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Pronunciamentos

Homenagem: Registro da presença, em Plenário, do Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca.

05/03/2024 - Homenagem: Registro da presença, em Plenário, do Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca. O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI. Pela ordem.) – Presidente ...

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Homenagem, Saúde: Sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Homenagem, Relações Internacionais: Saudação ao Chefe do Estado-Maior da Marinha Real Canadense, Sr. Contra-Almirante St...

23/08/2023 - Homenagem, Saúde: Sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Homenagem, Relações Internacionais: Saudação ao ...

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Homenagem, Saúde: Sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

23/08/2023 - Homenagem, Saúde: Sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. ...

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Desporto e Lazer: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico.

23/06/2023 - Desporto e Lazer: Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico. A SRA. JULIANA PICOLI AGATTE (Para discursar.) – Boa tarde a todos e todas aqui presentes. ...

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Desporto e Lazer, Mulheres: Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta...

20/06/2023 - Desporto e Lazer, Mulheres: Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no ...

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Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos: Como Relator, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2023, (Requer destaque para votação em separado do inci...

01/06/2023 - Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos: Como Relator, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2023, (Requer destaque para ...

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Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos: Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2023, (Requer destaque para votação em separado do inc...

01/06/2023 - Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos: Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2023, (Requer destaque ...

Pronunciamentos

Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Minist...

01/06/2023 - Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência ...

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Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos: Como Relator, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2023, (Requer destaque para votação em separado do inci...

01/06/2023 - Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos: Como Relator, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2023, (Requer destaque para ...

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Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Minist...

01/06/2023 - Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos: Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência ...

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