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09/04/2024 - Projeto que estabelece repasses mínimos de recursos dos fundos constitucionais a instituições financeiras federais ( PL 5187/2019 ) foi debatido, nesta terça-feira (9), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ...
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27/03/2024 - A criação da política nacional de qualidade do ar foi aprovada em Plenário na terça-feira (26) e contará com uma rede integrada de monitoramento formada por União, estados, Distrito Federal e municípios ( PL 3.027/2022 ...
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14/03/2024 - A proposta de emenda à Constituição que garante isenção de IPVA aos veículos com mais de vinte anos de fabricação foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (13), em dois turnos de votação e segue agora para a Câmara ...
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26/10/2023 - A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude foi instalada nesta quinta-feira (26). O presidente da FP Jovem, senador Irajá (PSD-TO), explicou as prioridades e desafios do grupo.
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05/09/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fortalece a prevenção a desastres ambientais ( PL 920/2023 ). O texto prevê repasse de 5% de arrecadação da União com multas ambientais ...
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21/08/2023 - Programa de crédito ao jovem empreendedor pode ser votado nesta terça-feira (22) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto ( PL 678/2019 ) é do senador Weverton (PDT-MA) e está sendo relatado pelo ...
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15/08/2023 - Projeto que prevê a contribuição previdenciária, com alíquota reduzida, para alunos bolsistas da pós-graduação ( PL 675/2022 ) e o que regula a dedução tributária das doações feitas a organizações gestoras de fundos patrimoniais ...
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06/06/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. A matéria ( PL 2.796/2021 ) segue para análise ...
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31/05/2023 - Foi instalado nesta terça-feira (30) o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics. O nome faz referência ao bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O senador Irajá (PSD-TO), que sugeriu ...
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30/05/2023 - A volta da exigência de vistos para turistas que visitam o Brasil saindo de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão será discutida no Senado. O autor do pedido de audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional ...