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Senado aprova projeto para coibir o acesso de presos à internet — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto ( PLS 586/2011 ) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que propõe formas de coibir o acesso de presos à internet. O relator ...

Aprovada proibição de acesso a internet por presos — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), por 14 votos a 0, a proibição de acesso à internet aos presos que cumprem regime fechado de pena. A medida foi recomendada pelo ...

CCJ analisa pauta feminina na quarta-feira — Senado Notícias

19/03/2018 - Com vários projetos sobre direitos das mulheres em pauta , a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (21), a partir das 10h. A primeira proposta a ser analisada ...

Projeto diminui benefícios de presos e cria posto de trabalho nas penitenciárias — Senado ...

11/09/2018 - Um projeto que reduz ou extingue benefícios de presidiários ( PLS 542/2011 ) determina, entre outros pontos, o fim do auxílio-reclusão, pago aos dependentes do preso segurado da Previdência. A proposta, do senador ...

CDH vota projetos sobre aleitamento materno e instalação de fraldários — Senado Notícias

03/08/2018 - A reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendada para as 11h30 da terça-feira (7) terá 23 itens na pauta de votações. Um dos projetos torna obrigatório que hospitais e demais estabelecimentos ...

Edison Lobão comenta relação entre drogas e cometimento de crimes — Senado Notícias

29/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar projetos sobre segurança pública na reunião desta quarta-feira (29). O presidente da comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA), falou sobre a ...

Aprovada indicação de Luciano Nunes Maia Freire para o CNMP — Senado Notícias

04/07/2017 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) a indicação do juiz Luciano Nunes Maia Freire, do Tribunal de Justiça do Ceará, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por indicação do Superior Tribunal de Justiça ...

Projeto cria nova cautelar para permitir que presos estudem — Senado Notícias

05/09/2018 - Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para criar um novo tipo de medida cautelar: a frequência em curso supletivo ...

Indicado ao STF se diz favorável a maior participação municipal na segurança pública — Senado ...

21/02/2017 - Indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes se disse favorável a uma maior participação dos municípios na segurança pública. A declaração foi feita em resposta a uma ...

CCJ analisa projeto que restringe concessão de liberdade condicional — Senado Notícias

22/01/2018 - Projeto de lei que visa restringir os casos em que pode ser concedido o livramento condicional pode receber decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após o recesso parlamentar. O PLS ...

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