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Senado aprova projeto que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos — Senado Notícias

04/12/2019 - Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, é o que prevê o projeto de lei complementar aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Plenário ...

Debate na CAS aponta urgência da regulamentação da telemedicina — Senado Notícias

04/12/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (4) a regulamentação da telemedicina, uma forma de atendimento em saúde em que são usadas tecnologias para colocar em contato ...

Reforma trabalhista reduziu número de processos na Justiça, diz Jayme Campos — Senado ...

04/12/2019 - O senador Jayme Campos (DEM-MT) salientou nesta quarta-feira (4), em Plenário, que as alterações implantadas a partir da reforma trabalhista ( Lei 13.467, de 2017 ) mudaram as regras relativas a remuneração, plano de ...

CCJ analisa matérias do Plano Mais Brasil — Senado Notícias

02/12/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta de quarta-feira (4) sobre duas matérias que integram o Plano Mais Brasil — pacote de medidas sugeridas pelo Poder Executivo para cortar despesas e promover o ...

Eduardo Gomes destaca aprovação da MP que cria o Médicos pelo Brasil na Câmara — Senado ...

27/11/2019 - O senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso Nacional, destacou, nesta quarta-feira (27), em pronunciamento em Plenário, o esforço do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta — presente no Plenário do ...

Derrubado veto sobre repasses da Funasa a projetos de saneamento — Senado Notícias

27/11/2019 - Foi derrubado nesta quarta-feira (27), pelo Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a projetos de saneamento. O Veto 41/2019 é resultante da sanção ...

Congresso derruba 3 vetos de Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias — Senado Notícias

27/11/2019 - O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) 3 dos 202 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO — Lei 13.898, de 2019 ) que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. A LDO indica as prioridades ...

CCT vota projeto que amplia retransmissão de rádios da Amazônia — Senado Notícias

25/11/2019 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto que modifica o sistema de retransmissão de rádios na Amazônia Legal ( PL 4.145/2019 ). O ponto central é a permissão para que estações ...

Ajuste fiscal do 'Plano Mais Brasil' contrapõe governo e especialistas na CDH — Senado Notícias

25/11/2019 - Representantes do governo e especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discordaram sobre os efeitos das Propostas de Emenda à Constituição ...

Estudantes universitários participam do projeto Estágio Visita no Senado — Senado Notícias

22/11/2019 - Durante toda esta semana, 19 estudantes de graduação e pós-graduação de diversos estados do país participaram do projeto Estágio Visita. Essa é a primeira edição do programa, que tem o objetivo de aproximar os jovens ...

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