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Projeto de Lei do Senado n° 695, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-174.

26/02/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-174.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 952, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.

29/05/2009 - Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.

Projeto de Lei do Senado n° 349, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a isenção do pagamento de contas de luz, gás, água e esgoto para os trabalhadores desempregos.

01/04/2003 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de contas de luz, gás, água e esgoto para os trabalhadores desempregos.

Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nºs. 9.096, de 19 de setembro de 1995, nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para disciplinar o financiamento das eleições.

30/03/2015 - Altera as Leis nºs. 9.096, de 19 de setembro de 1995, nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para disciplinar o financiamento das eleições ...

Requerimento n° 567, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as alterações nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) constantes do...

31/08/2004 - Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as alterações nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

Projeto de Lei do Senado n° 113, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.

21/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.

Projeto de Lei do Senado n° 574, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre os royalties e a receita da comercialização relativos ao regime de partilha de produção.

03/11/2011 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre os royalties e a receita da comercialização relativos ao regime de partilha de produção.

Projeto de Lei do Senado n° 336, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.

18/03/2015 - Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.

Aviso n° 15, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal em cumprimento ao art. 42 da Resolução do Senado Federal nº 43 de 2001, que não consta dos registros do Ministério da Fazenda, nos meses de janeiro a março de 2006, qualquer emissão primária de títulos públicos...

11/01/2008 - Comunica ao Senado Federal em cumprimento ao art. 42 da Resolução do Senado Federal nº 43 de 2001, que não consta dos registros do Ministério da Fazenda, nos meses de janeiro a março de 2006, qualquer emissão ...

Projeto de Lei do Senado n° 649, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.

27/11/2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.

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