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Mudança na meta de superávit primário do governo não será votada nesta terça — Senado ...

25/11/2014 - O presidente do Congresso, Renan Calheiros, acaba de informar a deputados e senadores que o projeto que altera a regra de cálculo do superávit primário deste ano não será votado nesta terça-feira (25).

Congresso derruba veto ao voto impresso e mantém proibição a financiamento privado de ...

18/11/2015 - O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (18) que os votos deverão ser impressos. Com 368 votos de deputados e 56 de senadores, foi derrubado o veto à parte da reforma política que previa a impressão dos votos ...

Lei sancionada regulamenta repasses do Funpen — Senado Notícias

27/10/2017 - Foi sancionada com veto parcial e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.500/2017 , que define critérios para a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados ...

Congresso votará créditos, vetos e Orçamento 2019 em duas semanas, diz Eunício — Senado ...

06/12/2018 - O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, informou nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional terá sessões nas duas próximas semanas para votação de créditos adicionais, vetos presidenciais e para conclusão ...

Congresso analisa veto a programa de crédito voltado a empreendedores de baixa renda ...

24/04/2018 - O Congresso Nacional reúne-se na quarta-feira (25) para análise do veto presidencial ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que prevê a concessão de pequenos empréstimos a empreendedores de ...

Atenção básica à saúde da população é rotina dos agentes comunitários — Senado Notícias

25/10/2018 - Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são profissionais que, de porta em porta, orientam sobre doenças crônicas, acompanham idosos e gestantes e dão palestras sobre os cuidados com a saúde. ...

Após promessa de obstrução, sessão do Congresso é cancelada — Senado Notícias

08/03/2016 - A oposição no Congresso Nacional prometeu obstruir as votações dos vetos presidenciais até que a comissão do processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff seja instalada na Câmara dos Deputados. Após ...

Renan anuncia que consultará líderes para definir projetos prioritários — Senado Notícias

18/05/2016 - Após a sessão deliberativa desta quarta-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros, informou à imprensa que, a partir da próxima semana, vai conversar com as lideranças partidárias para definir projetos prioritários ...

Fátima Bezerra critica veto de Temer a ajuda aos agricultores do Nordeste — Senado Notícias

22/06/2016 - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lamentou, nesta quarta-feira (22), a decisão do presidente interino Michel Temer de vetar artigos da MP 707/2015 que, segundo ela, são fundamentais para a solução definitiva do endividamento ...

Leis que beneficiam caminhoneiros são publicadas no Diário Oficial da União — Senado Notícias

29/08/2018 - Foram publicadas no Diário Oficial da União três leis originárias de medidas provisórias editadas pelo governo para acabar com a greve dos caminhoneiros, em maio. A liberação do pagamento de pedágio sobre eixos suspensos ...

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