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Obras no Rio São Francisco podem inspirar nova legislação para grandes projetos, diz relator ...

17/12/2014 - A comissão externa do Senado que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco apresentou nesta quarta-feira (17) o relatório final dos seus dois anos de funcionamento. O texto do senador ...

Projeto zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na importação de medicamentos — Senado Notícias

27/09/2018 - Os remédios importados poderão ficar isentos da incidência das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda definição de um novo ...

Comissão de Educação poderá decidir sobre ações de saúde nas escolas — Senado Notícias

14/11/2014 - O poder público poderá adotar uma Política Nacional de Saúde na Escola (Pense) com a finalidade de contribuir para a formação integral dos alunos da rede pública por meio de ações de prevenção de agravos à saúde. Essa ...

Comissão pode votar isenção de IPI para carro elétrico — Senado Notícias

12/06/2015 - Para incentivar a fabricação nacional de carros elétricos, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode votar nesta terça-feira (16) projeto que isenta do Imposto sobre Produtos ...

Senado aprova indicação de advogado para integrar Conselho Administrativo de Defesa ...

19/09/2017 - Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação do advogado Walter de Agra Júnior para chefiar a Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Como procurador- ...

Semana teve esforço para agilizar análise de propostas orçamentárias — Senado Notícias

12/12/2014 - A semana foi marcada pela conclusão da tramitação do PLN 36/2014 , que alterou a meta fiscal deste ano e por avanços na análise das propostas orçamentárias, no Congresso Nacional. No Senado foram aprovados projetos ...

Controle da venda de suplemento alimentar será discutido em audiência pública — Senado ...

06/10/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promoverá debate sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 233/2014 , que institui regras para fabricação, registro, importação, ...

Senadores apresentam propostas que incentivam a sustentabilidade — Senado Notícias

30/09/2014 - A adoção de medidas que promovam a sustentabilidade tem sido tema recorrente de várias propostas analisadas no Senado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 12/2014 , do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), concede ...

Municípios poderão ter mais quatro anos para acabar com lixões — Senado Notícias

15/10/2014 - Poderá ser prorrogado até 2018 o prazo para que os municípios acabem com os lixões. O período fixado em lei para que depósitos de lixo a céu aberto fossem transformados em aterros sanitários acabou em 2 de agosto, ...

Novas regras para descarte de medicamentos e baterias automotivas estão em pauta na CMA ...

07/11/2014 - Duas mudanças na Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.305/2010 ) podem ser votadas na terça-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Dentre os 22 ...

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