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Pronunciamentos
Repercussão da vigência do novo código de trânsito brasileiro para redução da violência no trânsito. Apelo ao governo federal para lançamento de campanha publicitária de conscientização quanto aos perigos do trânsito.
11/10/2001 - Repercussão da vigência do novo código de trânsito brasileiro para redução da violência no trânsito. Apelo ao governo federal para lançamento de campanha publicitária de conscientização ...
Legislação
REGULAMENTA O ARTIGO 4 DA LEI 9.602, DE 21 DE JANEIRO DE 1998, QUE TRATA DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO - FUNSET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/06/1998 - ###DEC-002613-0-000-03-06-1998@@@. DECRETO Nº 2.613, DE 3 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata do Fundo Nacional ...
Pronunciamentos
Destaque para a necessidade de se implantar imediatamente a disciplina de segurança no trânsito nas escolas brasileiras.
23/02/2010 - Destaque para a necessidade de se implantar imediatamente a disciplina de segurança no trânsito nas escolas brasileiras. O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. ...
Legislação
REGULAMENTA OS ARTIGOS 276 E 306 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DISCIPLINANDO A MARGEM DE TOLERANCIA DE ALCOOL NO SANGUE E A EQUIVALENCIA ENTRE OS DISTINTOS TESTES DE ALCOOLEMIA PARA EFEITOS DE C...
19/06/2008 - ###DEC-006488-0-000-19-06-2008@@@. DECRETO Nº 6.488, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta os arts. 276 e 306 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código ...
Pronunciamentos
Explicações com relação a projeto, de autoria de S.Exa., que objetiva disciplinar e aperfeiçoar os procedimentos relativos aos veículos apreendidos ou abandonados junto à Polícia Rodoviária Federal. Leitura do artigo intitulado "A ficha ...
17/05/2010 - Explicações com relação a projeto, de autoria de S.Exa., que objetiva disciplinar e aperfeiçoar os procedimentos relativos aos veículos apreendidos ou abandonados junto à Polícia Rodoviária Federal. ...
Legislação
Código de Trânsito Brasileiro (1997) (CTB)
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
23/09/1997 - ###LEI-009503-0-000-23-09-1997@@@RET01+++. LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. RETIFICAÇÃO. Na publicação feita no ...
Legislação
Código de Trânsito Brasileiro (1997) (CTB)
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
23/09/1997 - ###LEI-009503-0-000-23-09-1997@@@. LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que ...
Pronunciamentos
Justificativa de proposição que visa alterar alguns dispositivos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), criado pela Lei 6.194/74.
14/10/2009 - Justificativa de proposição que visa alterar alguns dispositivos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), criado pela Lei 6.194/74. ...
Pronunciamentos
PREOCUPAÇÃO COM AS INFRAÇÕES COMETIDAS AO NOVO CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO.
13/08/2001 - PREOCUPAÇÃO COM AS INFRAÇÕES COMETIDAS AO NOVO CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO. O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores ...
Pronunciamentos
PREMENCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA FISCALIZAÇÃO NAS ESTRADAS FEDERAIS, EM ESPECIAL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. NECESSIDADE DE VIABILIZAÇ...
16/08/2001 - PREMENCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA FISCALIZAÇÃO NAS ESTRADAS ...