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Proposições
Altera o Sistema Tributário Nacional.
16/02/2024 - Altera o Sistema Tributário Nacional.
Pronunciamentos
Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tribu...
20/12/2023 - Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 ...
Pronunciamentos
Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tribu...
20/12/2023 - Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 ...
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Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tribu...
20/12/2023 - Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 ...
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Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tribu...
20/12/2023 - Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 ...
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Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tribu...
20/12/2023 - Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 ...
Pronunciamentos
Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera...
20/12/2023 - Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à ...
Pronunciamentos
Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Abertura de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o S...
20/12/2023 - Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Abertura de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à ...
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Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tribu...
20/12/2023 - Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 ...
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Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tribu...
20/12/2023 - Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 ...