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planejar e coordenar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
18/10/2023 - CTI200CONFEQ, Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador, SF, Senado Federal, planejar e coordenar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1189, de 2023.
27/09/2023 - CMMPV 1189/2023, Comissão Mista da Medida Provisória n° 1189, de 2023, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1189, de 2023., MPV, Autoriza o Poder Executivo federal a ...
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viabilizar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
20/09/2023 - CCDDJECC, Subcomissão Temporária para viabilizar o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos, SF, Senado Federal, viabilizar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a criação de proposta legislativa ...
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discutir e analisar, no prazo de 90 (noventa) dias, o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
20/09/2023 - CMAATIVOS, Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros, SF, Senado Federal, discutir e analisar, no prazo de 90 (noventa) dias, o mercado de ativos ambientais ...
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opinar sobre questões municipalistas, tais como: (a) desenvolvimento econômico-social; (b) políticas de financiamento das ações de competência municipal, inclusive mediante transferências constitucionais; (c) endividamento público; (d) p...
19/09/2023 - CAESM, Subcomissão Permanente Municipalista, SF, Senado Federal, opinar sobre questões municipalistas, tais como: (a) desenvolvimento econômico- social; (b) políticas de financiamento das ações de competência ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1187, de 2023.
13/09/2023 - CMMPV 1187/2023, Comissão Mista da Medida Provisória n° 1187, de 2023, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1187, de 2023., MPV, Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1186, de 2023.
12/09/2023 - CMMPV 1186/2023, Comissão Mista da Medida Provisória n° 1186, de 2023, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1186, de 2023., MPV, Dispõe sobre as medidas para o ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1185, de 2023.
31/08/2023 - CMMPV 1185/2023, Comissão Mista da Medida Provisória n° 1185, de 2023, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1185, de 2023., MPV, Dispõe sobre o crédito fiscal ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1184, de 2023.
28/08/2023 - CMMPV 1184/2023, Comissão Mista da Medida Provisória n° 1184, de 2023, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1184, de 2023., MPV, Dispõe sobre a tributação de ...
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apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojeto de Lei para revisão e atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
25/08/2023 - CJCODCIVIL, Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, SF, Senado Federal, apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojeto de Lei para revisão e atualização da Lei nº ...