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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 189 resultados.

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Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 70, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidroc...

19/11/2019 - Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural ...

Projeto de Resolução do Senado n° 75, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”.

24/09/2019 - Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”.

Projeto de Lei n° 1121, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

18/06/2019 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 25 ...

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre o PLS 181/2016, que dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento d...

13/06/2019 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre o PLS 181/2016, que dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para ...

Projeto de Lei da Câmara n° 120, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 10 ao art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para dispensar a apresentação de carta de anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóveis rurais.

06/06/2019 - Acrescenta § 10 ao art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para dispensar a apresentação de carta de anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento ...

Projeto de Lei n° 1551, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga o Capítulo IV – Da Reserva Legal, da Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para garantir o direito constitucional de propriedade.

23/04/2019 - Revoga o Capítulo IV – Da Reserva Legal, da Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para garantir o direito constitucional de propriedade.

Projeto de Lei da Câmara n° 148, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/01/2019 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO ...

Projeto de Resolução do Senado n° 50, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina o espaço do cafezinho dos Senadores “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”.

10/01/2019 - Denomina o espaço do cafezinho dos Senadores “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”.

Veto nº 2/2019 - Vetos - Congresso Nacional

Incentivos fiscais na área de atuação da Sudeco

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 656 de 2015 (nº 10.160/2018, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiad...

04/01/2019 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 656 de 2015 (nº 10.160/2018, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação ...

Projeto de Lei do Senado n° 390, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o percentual de Reserva Legal para imóveis rurais situados no Estado de Rondônia.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o percentual de Reserva Legal para imóveis rurais situados no Estado de Rondônia.

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