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Projeto de Lei do Senado n° 126, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O PRAZO EXTINTO DO DIREITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.

05/12/1987 - DISPÕE SOBRE O PRAZO EXTINTO DO DIREITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.

Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/03/1996 - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 20, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 661/2019,que acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Proponho p...

14/08/2019 - Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 661/2019,que acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril ...

Projeto de Lei do Senado n° 90, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda os resgates de recursos aplicados em planos de previdência privada, no caso que especifica.

20/03/2007 - Altera a Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda os resgates de recursos aplicados em planos de previdência privada, no caso que especifica.

Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 16 e 26 da Lei nº 6830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal).

23/02/2007 - Altera os artigos 16 e 26 da Lei nº 6830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal).

Projeto de Lei do Senado n° 212, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao § 1º do artigo 19 da Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes.

28/02/2007 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 19 da Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes.

Projeto de Lei do Senado n° 209, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

06/03/1980 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

Projeto de Lei do Senado n° 92, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELA LEI 8930, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, ITEM XLIII (QUARENTA E TRES), DA CONSTITUIÇ...

29/01/1999 - ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELA LEI 8930, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO ...

Projeto de Lei do Senado n° 103, de 1998 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA OS ARTIGOS 215, 216 E 231 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.

29/01/1999 - ALTERA OS ARTIGOS 215, 216 E 231 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.

Projeto de Lei do Senado n° 123, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "D", ALINEA V E LETRA "B", ALINEA VI, DO ARTIGO QUINTO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, ARTIGO 151, E SEU PARAGR...

20/03/1985 - DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "D", ALINEA VE LETRA "B", ALINEA VI, DO ARTIGO QUINTO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL ...

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