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Proposições
Altera o Regimento Interno para estabelecer o voto aberto nas eleições.
05/08/2023 - Altera o Regimento Interno para estabelecer o voto aberto nas eleições.
Proposições
Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências...
16/06/2023 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD ...
Proposições
Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar a Comissão de Segurança Pública e extinguir a Comissão do Senado Futuro.
05/05/2023 - Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar a Comissão de Segurança Pública e extinguir a Comissão do Senado Futuro.
Proposições
Altera o art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal, para vedar ao Senador a titularidade de mais de um cargo de Presidente ou Vice-Presidente de Comissão.
13/04/2023 - Altera o art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal, para vedar ao Senador a titularidade de mais de um cargo de Presidente ou Vice-Presidente de Comissão.
Proposições
Altera os arts. 99, 99-A e 393-D do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 93, de 1970), para dispor sobre o exercício da competência da Comissão de Assuntos Econômicos na avaliação do impacto fiscal das proposições que indica.
14/03/2023 - Altera os arts. 99, 99-A e 393-D do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 93, de 1970), para dispor sobre o exercício da competência da Comissão de Assuntos Econômicos na avaliação do impacto fiscal das ...
Proposições
Altera o arts. 224 e revoga o inciso II do 225 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de permitir o envio de indicação a outro Poder para que proponha projeto de lei sobre matéria de sua competência.
22/12/2022 - Altera o arts. 224 e revoga o inciso II do 225 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de permitir o envio de indicação a outro Poder para que proponha projeto de lei sobre matéria de sua competência.
Proposições
Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para qualificar como irregularidade grave, incompatível com o decoro parlamentar de Senador da República, a indicação de pessoa para ocupar cargo em comissão ou função de confiança no Poder E...
22/12/2022 - Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para qualificar como irregularidade grave, incompatível com o decoro parlamentar de Senador da República, a indicação de pessoa para ocupar cargo em comissão ou ...
Proposições
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para o Requerimento de Informação.
22/12/2022 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para o Requerimento de Informação.
Proposições
Acrescenta artigo à Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o afastamento de membro da Mesa Diretora, de Presidente e Vice-Presidente de Comissão e de membro do Conselho de Étic...
22/12/2022 - Acrescenta artigo à Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o afastamento de membro da Mesa Diretora, de Presidente e Vice-Presidente de Comissão e de ...
Proposições
Altera o art. 338 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar o requerimento de urgência regimental a proposições originadas na Câmara dos Deputados.
22/12/2022 - Altera o art. 338 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar o requerimento de urgência regimental a proposições originadas na Câmara dos Deputados.