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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 20 resultados.

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Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão — Senado Notícias

19/09/2018 - Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil. O tema está em tramitação no Senado, onde não encontrou consenso ...

Regra para rescisão de imóvel na planta é um dos destaques da semana no Senado — Senado ...

23/11/2018 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara — Senado Notícias

21/11/2018 - O Senado concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento ( PLC ...

CAE analisa proibição de fiança em locações; relator é contrário — Senado Notícias

25/07/2019 - O projeto que proíbe a fiança como modalidade de garantia nas locações pode ocasionar resultado contrário ao pretendido e deve ser rejeitado. É o que entende o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do PLS ...

Georreferenciamento gratuito para até 15 módulos fiscais está em análise na CAE — Senado ...

25/07/2018 - A garantia de isenção dos custos dos serviços de identificação de propriedades rurais por meio de georreferenciamento, válida hoje para imóveis com área de até quatro módulos fiscais, poderá ser estendida às propriedades ...

Projeto sobre distrato no setor imobiliário está na pauta da CAE nesta terça — Senado Notícias

05/11/2018 - Um projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta está mais uma vez na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O colegiado tem reunião marcada para esta terça-feira (6), às 10h ...

Dívida estadual poderá ser utilizada para financiamento imobiliário — Senado Notícias

01/08/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar um projeto de lei complementar que permite aos estados usarem parte dos pagamentos devidos em programa de ajuste fiscal para abastecer projetos de financiamento ...

Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho — Senado Notícias

17/01/2019 - Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou para o filho; o pagamento de dívida de imóvel ...

Projeto altera conceito de propriedade produtiva e de uso de imóvel rural — Senado Notícias

30/07/2019 - Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do produtor será utilizada como ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

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