Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

Resultados da Busca

Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão — Senado Notícias

19/09/2018 - Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil. O tema está em tramitação no Senado, onde não encontrou consenso ...

Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara — Senado Notícias

21/11/2018 - O Senado concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento ( PLC ...

Saque de FGTS para quitar dívida de imóvel está na pauta da CAE — Senado Notícias

11/03/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) projeto ( PLS 337/2015 ) que permite ao trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para quitar imóvel de parentes de ...

Projeto sobre distrato no setor imobiliário está na pauta da CAE nesta terça — Senado Notícias

05/11/2018 - Um projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta está mais uma vez na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O colegiado tem reunião marcada para esta terça-feira (6), às 10h ...

Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho — Senado Notícias

17/01/2019 - Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou para o filho; o pagamento de dívida de imóvel ...

Senado deve retomar análise de regras para o distrato na compra de imóveis — Senado Notícias

25/07/2018 - Os senadores deverão retomar a votação de regras para a devolução de imóveis adquiridos na planta. O projeto ( PLS 288/2017 ) do senador Dalírio Beber (PSDB–SC) está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Plenário aprova texto-base de projeto sobre distrato imobiliário — Senado Notícias

20/11/2018 - O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em Plenário, o texto-base do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento ...

Senado deve retomar análise de propostas que regulam a desistência na compra de imóvel ...

23/07/2018 - A desistência na compra de imóveis na planta gera o chamado distrato, por meio do qual o comprador busca reaver alguma parcela do dinheiro já pago pelo empreendimento, o que costuma gerar disputa na Justiça entre ...

Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel — Senado Notícias

14/06/2018 - Chegou ao Senado nesta quinta (14) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta ( PLC 68/2018 ), o chamado distrato. Aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, a matéria ...

Regras para desistência de compra de imóvel na planta voltam à pauta da CAE — Senado ...

06/07/2018 - A proposta que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato, volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (10). O relatório do senador Ricardo Ferraço ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3