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04/12/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública sobre a questão orçamentária e os reflexos econômicos da crise da segurança pública. A relação entre Orçamento, economia ...
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04/12/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/2018 que estende o abono proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e ...
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03/12/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (4), às 14h30, audiência pública interativa para debater a questão orçamentária e os reflexos econômicos da crise da segurança pública. A relação entre ...
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20/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que garante o pagamento do salário-maternidade diretamente pelo empregador ao segurado que adote ou obtenha a guarda judicial de criança ...
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08/11/2018 - Agricultores familiares poderão receber seguro-desemprego em casos de estiagem prolongada, geadas ou enchente. É o que propõe projeto de lei ( PLS 577/2007 ) votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ...
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07/11/2018 - O agricultor familiar poderá receber seguro-desemprego na ocorrência de estiagem, geada ou enchente reconhecidas pelo governo. O benefício, no valor de um salário-mínimo, está previsto no projeto ( PLS 577/2007 ) aprovado ...
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06/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que estabelece prazo de 25 anos para as instituições financeiras manterem sigilo sobre os dados, as operações ...
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06/11/2018 - Bancos, corretoras, sociedades e cooperativas de crédito e demais intuições financeiras poderão fornecer dados bancários depois de 25 anos de sigilo obrigatório de operações financeiras. É o que determina proposta aprovada ...
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15/10/2018 - O aumento no valor dos serviços de cartório cobrados no Distrito Federal (DF) será debatido nesta terça-feira (16) em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O tema da discussão está ...
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30/08/2018 - As receitas obtidas com licenciamento das tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela Embrapa devem ser reaplicadas na própria empresa. É o que diz um projeto de lei ( PLS 39/2017 ) que pode ser votado na Comissão ...