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Presa gestante ou com filho pequeno pode trocar prisão por pena alternativa, aprova CCJ ...

20/11/2019 - Condenadas gestantes ou mulheres com filhos de até 6 anos poderão ter a cadeia trocada por penas alternativas. É o que diz um projeto de lei ( PLS 669/2015 ) que passou por uma primeira votação na Comissão de Constituição ...

Senado aprova inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência — Senado Notícias

20/11/2019 - O Plenário do Senado aprovou em segundo turno a PEC Paralela ( Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 ), que inclui estados e municípios na reforma da Previdência ( PEC 6/2019 , transformada na Emenda Constitucional ...

CAS aprova projeto que exige advertência em sites sobre saúde — Senado Notícias

20/11/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei ( PL 723/2019 ) que exige que sites ou blogs sobre saúde publiquem uma advertência sobre a necessidade de buscar profissional competente para avaliação ...

CCJ fará audiência pública na terça para debater prisão em segunda instância — Senado Notícias

20/11/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) agendou para a terça-feira (26) uma audiência pública para discutir projeto do senador Lasier Martins (Podemos–RS) sobre a alteração do Código Penal ...

CDR quer fortalecer Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste — Senado Notícias

20/11/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional ( CDR ) discutiu estratégias para fortalecer o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Uma das metas para a próxima década é equilibrar a distribuição de recursos entre ...

CPI das Fake News: especialistas em crimes cibernéticos e segurança digital defendem mudanças ...

19/11/2019 - A 11ª reunião da CPI Mista das Fake News ouviu especialistas em crimes cibernéticos e segurança digital. Os convidados destacaram que a legislação brasileira ainda não prevê todas as situações decorrentes das inovações ...

Comissão que acompanha combate ao óleo no litoral fará quatro audiências públicas — Senado ...

19/11/2019 - Senadores que participam da comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro ( CTEOLEO ) devem participar de quatro audiências públicas. Pelo plano de ...

Aprovado Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias — Senado ...

19/11/2019 - A Comissão de Educação ( CE ) aprovou a criação do Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e de Limpeza das Praias ( PLC 112/2018 ). A data escolhida foi 8 de junho, Dia Mundial dos Oceanos. O relator, senador ...

Audiência expõe dúvidas sobre proposta de concessão para exploração do pré-sal — Senado ...

19/11/2019 - A Comissão de Infraestrutura ( CI ) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (19) um projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) sobre a licitação para concessão de exploração de petróleo em áreas do pré-sal. ...

CCJ debate nesta quarta-feira prisão em segunda instância — Senado Notícias

19/11/2019 - A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou para esta quarta-feira (19) a leitura do relatório da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 5/2019 ), do senador Oriovisto ...

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