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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 516 resultados.

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Decreto do Poder Legislativo nº 1.412 de 14/11/1905 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A CONCEDER UM ANO DE LICENÇA, COM ORDENADO, AO TELEGRAFISTA DE 3ª CLASSE DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, JOÃO LOPES BRASIL, PARA TRATAR DE SUA SAÚDE.

14/11/1905 - ###DEC-001412-0-000-14-11-1905@@@. DECRETO N. 1412 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 1905. Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença com ordenado ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.424 de 27/11/1905 (Publicação Original)

PUBLICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE PRORROGA NOVAMENTE A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

27/11/1905 - ###DEC-001424-0-000-27-11-1905@@@. DECRETO N. 1424 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 1905. Publica a resolução do Congresso Nacional, que proroga novamente a actual sessão ...

Decreto nº 5.568 de 26/06/1905 (Publicação Original)

DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO Á FORÇA POLICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

26/06/1905 - ###DEC-005568-0-000-26-06-1905@@@. DECRETO N. 5568 - DE 26 DE JUNHO DE 1905. Dá nova organização á Força Policial do Districto Federal. O Presidente da Republica ...

Decreto nº 5.655 de 28/08/1905 (Publicação Original)

CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DO RIO NEGRO, NO ESTADO DO AMAZONAS.

28/08/1905 - ###DEC-005655-0-000-28-08-1905@@@. DECRETO N. 5655 - DE 28 DE AGOSTO DE 1905. Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Rio Negro, no Estado do Amazonas. ...

Decreto nº 5.483 de 16/03/1905 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 80:113$948 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DEVIDO AO MARECHAL RUFINO ENÉAS GUSTAVO GALVÃO, VISCONDE DE MARACAJÚ, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA.

16/03/1905 - ###DEC-005483-0-000-16-03-1905@@@. DECRETO N. 5483 - DE 16 DE MARÇO DE 1905. Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 80:113$948, para occorrer ao pagamento ...

Decreto nº 5.728 de 16/10/1905 (Publicação Original)

CRIA UMA BRIGADA DE ARTILHARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE ITAPARICA, NO ESTADO DA BAHIA.

16/10/1905 - ###DEC-005728-0-000-16-10-1905@@@. DECRETO N. 5728 - DE 16 DE OUTUBRO DE 1905. Crea uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Itaparica, no Estado da Bahia. ...

Decreto nº 5.771 de 20/11/1905 (Publicação Original)

CONCEDE AO ATHENEU NORTE RIO GRANDENSE OS PRIVILÉGIOS E GARANTIAS DE QUE GOZA O GINÁSIO NACIONAL.

20/11/1905 - ###DEC-005771-0-000-20-11-1905@@@. DECRETO N. 5771 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 1905. Concede ao Atheneu Norte Rio-Grandense os privilegios e garantias de que goza o Gymnasio Nacional. ...

Decreto nº 5.506 de 11/04/1905 (Publicação Original)

APROVA OS ESTATUTOS DE UMA VARIANTE DA ESTRADA DE FERRO VICTORIA A DIAMANTINA.

11/04/1905 - ###DEC-005506-0-000-11-04-1905@@@. DECRETO N. 5506 - DE 11 DE ABRIL DE 1905. Approva os estatutos de uma variante da Estrada de Ferro Victoria a Diamantina. O Presidente ...

Decreto nº 5.559 de 17/06/1905 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 30:000$, PARA AS DESPESAS DE MATERIAL DOS POSTOS FISCAIS NO TERRITÓRIO DO ACRE.

17/06/1905 - ###DEC-005559-0-000-17-06-1905@@@. DECRETO N. 5559 - DE 17 DE JUNHO DE 1905. Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 30:000$, para as despezas de material dos postos fiscaes do Territorio do Acre. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.390 de 04/10/1905 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A DESPENDER ATÉ A QUANTIA DE 400:000$ COM AQUISIÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIO APROPRIADO À INSTALAÇÃO DO HOSPITAL MILITAR DE PORTO ALEGRE.

04/10/1905 - ###DEC-001390-0-000-04-10-1905@@@. DECRETO N. 1390 - DE 4 DE OUTUBRO DE 1905. Autoriza o Governo a despender até a quanta de 400:000$ com a acquisição e adaptação ...

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