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Decreto nº 13.916 de 11/12/1919 (Publicação Original)

SUBSTITUE OS DECRETOS 13.651 E 13.652, DE 18 DE JUNHO, 13.674, DE 2 DE JULHO E 13.765, DE 17 DE SETEMBRO, TODOS DE 1919: ALTERA A DIVISÃO TERRITORIAL E A ORGANIZAÇÃO DAS DIVISÕES DE EXERCITO, CRIA UNIDADES E SERVIÇOS E REORGANIZA A ARTIL...

11/12/1919 - ###DEC-013916-0-000-11-12-1919@@@. DECRETO N. 13.916 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 1919. Substitue os decretos ns. 13.652, de 18 de junho, 13.674, de 2 de julho e 13.765 ...

Decreto nº 13.761 de 17/09/1919 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO ESPECIAL DE 42:952$144, PARA INDENIZAÇÃO À CAIXA DO CORPO DE BOMBEIROS DE DESPESAS REALIZADAS EM 1918.

17/09/1919 - ###DEC-013761-0-000-17-09-1919@@@. DECRETO N. 13.761 - DE 17 DE SETEMBRO DE 1919. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 42:952 ...

Decreto nº 13.439 de 22/01/1919 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE 42:000$000, PARA OCORRER A DESPESAS RESULTANTES DA TRANSFÊRENCIA DO ESCRITÓRIO DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL PARA BAURÚ.

22/01/1919 - ###DEC-013439-0-000-22-01-1919@@@. DECRETO N. 13.439 - DE 22 DE JANEIRO DE 1919. Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 42:000$, para occorrer ...

Decreto do Poder Legislativo nº 3.949 de 24/12/1919 (Publicação Original)

AUTORIZA A REVISÃO DO REGULAMENTO DO GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO E ESTATÍSTICA DA POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL.

24/12/1919 - ###DEC-003949-0-000-24-12-1919@@@. DECRETO N. 3.949 - De 24 DE DEZEMBRO DE 1919. Autoriza a revisão do regulamento do Gabinete de Identificação e Estatistica da Policia do Districto Federal. ...

Decreto nº 13.838 de 29/10/1919 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE OITO CONTOS OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS RÉIS (8:836$500), PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM OS FUNERAIS DO DOUTOR SABINO BARROSO JÚNIOR.

29/10/1919 - ###DEC-013838-0-000-29-10-1919@@@. DECRETO N. 13.838 - DE 29 DE OUTUBRO DE 1919. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de oito contos ...

Decreto nº 13.500 de 12/03/1919 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, O CRÉDITO DE 250:000$000, DESTINADO AO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO DEVIDA Á COMPANHIA AUTO-VIAÇÃO GOIANA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE RODAGEM LIGANDO RONCADOR, PONTO TERMINAL DA ESTR...

12/03/1919 - ###DEC-013500-0-000-12-03-1919@@@. DECRETO N. 13.500 - DE 12 DE MARÇO DE 1919. Abre ao Ministerio da Agricultura, Induastria e Commercio o credito de 250:000$, destinado ...

Decreto do Poder Legislativo nº 3.698 de 08/01/1919 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER A MAURÍCIO GOMES, CONSERVADOR DE LINHAS DA 3ª DIVISÃO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, SEIS MESES DE LICENÇA, COM DOIS TERÇOS DA RESPECTIVA DIÁRIA.

08/01/1919 - ###DEC-003698-0-000-08-01-1919@@@. DECRETO N. 3.698 - DE 8 DE JANEIRO DE 1919. Autoriza o Governo a conceder a Mauricio Gomes, conservador de linhas da 3ª divisão ...

Decreto nº 13.469 de 12/02/1919 (Publicação Original)

APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO DE UMA ESTAÇÃO NA LINHA DE CACEQUY A URUGUAYANA, DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL.

12/02/1919 - ###DEC-013469-0-000-12-02-1919@@@. DECRETO N. 13.469 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 1919. Approva o projecto e orçamento de uma estação na linha de Cacequy a Uruguayana ...

Decreto nº 13.559 de 16/04/1919 (Publicação Original)

CASSA AS REGALIAS DE PAQUETE CONCEDIDAS AO VAPRO `FILADELFIA´, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO.

16/04/1919 - ###DEC-013559-0-000-16-04-1919@@@. DECRETO N. 13.559 - DE 16 DE ABRIL DE 1919. Cassa as regalias de paquete concedidas ao vapor Philadelphia, de propriedade da Empreza Brasileira de Navegação. ...

Decreto nº 13.540 de 09/04/1919 (Publicação Original)

AUTORIZA A SOROCABANA RAILWAY A SUBSTITUIR POR TESOURAS DE MADEIRAS AS TESOURAS METÁLICAS DO NOVO ARMAZÉM DA ESTAÇÃO DE BERNADINO DE CAMPOS, DA LINHA FEDERAL DE TIBAGI.

09/04/1919 - ###DEC-013540-0-000-09-04-1919@@@. DECRETO N. 13.540 - DE 9 DE ABRIL DE 1919. Autoriza a Sorocabana Railway Company a substituir por tesouras de madeira as tesouras ...

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