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Decreto nº 13.986-A de 10/01/1920 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE 24:859$045, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO QUE É DEVIDO A THE ST. JOHN D'EL-REY, MINING COMPANY, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIOA.

10/01/1920 - ###DEC-013986-A-000-10-01-1920@@@. DECRETO N. 13.986 A – DE 10 DE JANEIRO DE 1920. Abre, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 24:859$045, para, attender ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.073 de 17/01/1920 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 200:000$, OURO, Á VERBA 11ª DO ARTIGO 24 DA LEI NÚMERO 3.574 DE 07 DE JANEIRO DE 1919.

17/01/1920 - ###DEC-004073-0-000-17-01-1920@@@. DECRETO N. 4.073 – DE 17 DE JANEIRO DE 1920. Autoriza, o Governo a abrir, pelo Ministerio das Relações Exteriores, o credito supplementar ...

Decreto nº 14.087 de 03/03/1920 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE 44:581$000, PARA PAGAMENTO DO PESSOAL DA AGÊNCIA ESPECIAL DOS CORREIOS DE PELOTAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

03/03/1920 - ###DEC-014087-0-000-03-03-1920@@@. DECRETO N. 14.087 – DE 3 DE MARÇO DE 1920. Abre, ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, o credito de 44:581$, para pagamento ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.115 de 27/08/1920 (Publicação Original)

PUBLICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE PRORROGA A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA ATÉ AO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

27/08/1920 - ###DEC-004115-0-000-27-08-1920@@@. DECRETO N. 4.115 – DE 27 DE AGOSTO DE 1920. Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga a actual sessão legislativa ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.135 de 18/09/1920 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR, O CRÉDITO NECESSÁRIO PARA PAGAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO, OS VENCIMENTOS DO CARGO DE CAPITÃO AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DA 2ª LINHA.

18/09/1920 - ###DEC-004135-0-000-18-09-1920@@@. DECRETO N. 4.135 – DE 18 DE SETEMBRO DE 1920. Autoriza o Governo a abrir o credito necessario para pagar, no corrente exercicio ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.064 de 16/01/1920 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER UM ANO DE LICENÇA, COM METADE DA DIÁRIA, A JOAQUIM GONÇALVES PEREIRA, OFICIAL OPERÁRIO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.

16/01/1920 - ###DEC-004064-0-000-16-01-1920@@@. DECRETO N. 4.064 – DE 16 DE JANEIRO DE 1920. Autoriza o Governo a conceder um anno de licença, com metade da diaria, a Joaquim ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.097 de 09/08/1920 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE RÉIS 229:697$674, PARA O FIM DE PAGAR A JOAQUIM GONÇALVES DOS SANTOS PEREIRA O QUE LHE É DEVIDO EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA.

09/08/1920 - ###DEC-004097-0-000-09-08-1920@@@. DECRETO N. 4.097 – DE 9 DE AGOSTO DE 1920. Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial ...

Decreto nº 14.504 de 30/11/1920 (Publicação Original)

APROVA AS ALTERAÇÕES FEITAS NOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS TERRESTRES E MARÍTIMOS "ANGLO SUL AMERICANO", PELA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

30/11/1920 - ###DEC-014504-0-000-30-11-1920@@@. DECRETO N. 14.504 – DE 30 DE NOVEMBRO DE 1920. Approva as alterações feitas nos estatutos da sociedade anonyma Companhia ...

Decreto nº 14.576 de 25/12/1920 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 7:319$858 (SETE CONTOS TREZENTOS E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO RÉIS) PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES EFETUADAS NAS COMISSÕES E FISCALIZAÇÕES DE PORTOS, NO...

25/12/1920 - ###DEC-014576-0-000-25-12-1920@@@. DECRETO N. 14.576 – DE 25 DE DEZEMBRO DE 1920. Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 7:319$858 (sete contos ...

Decreto nº 14.407 de 11/10/1920 (Publicação Original)

AUTORIZA A "COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE", MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 11:926$062, (ONZE CONTOS NOVECENTOS E VINTE SEIS MIL E SESSENTA E DOIS RÉIS), SOBRE O ORÇAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 13.241, DE 16 DE OUTUBRO D...

11/10/1920 - ###DEC-014407-0-000-11-10-1920@@@. DECRETO N. 14.407 – DE 11 DE OUTUBRO DE 1920. Autoriza a «Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande», mediante o ...

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