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Decreto nº 22.559 de 18/03/1933 (Publicação Original)

EXTINGUE UM DOS CARGOS DE CONSERVADOR E INSPETOR DE ALUNOS NO APRENDIZADO AGRÍCOLA DE BARBACENA.

18/03/1933 - ###DEC-022559-0-000-18-03-1933@@@. DECRETO N. 22.559 - DE 18 DE MARÇO DE 1933. Extingue um dos cargos de conservador e inspetor de alunos no Aprendizado Agricola de Barbacena. ...

Decreto nº 23.127 de 21/08/1933 (Publicação Original)

ADOTA O HECTOLITRO COMO MEDIDA OFICIAL PARA O COMÉRCIO DA CASTANHA DO PARÁ.

21/08/1933 - ###DEC-023127-0-000-21-08-1933@@@. DECRETO N. 23.127 - DE 21 DE AGÔSTO DE 1933. Adota o hectolitro como medida oficial para o comércio da castanha do Pará. O Chefe ...

Decreto nº 22.732 de 19/05/1933 (Publicação Original)

APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DESTINADO À SEDE DA AGÊNCIA POSTAL-TELEGRÁFICA DE SÃO BORJA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

19/05/1933 - ###DEC-022732-0-000-19-05-1933@@@. DECRETO N. 22.732 - DE 19 DE MAIO DE 1933. Aporva o projeto e orçamento para a construção do edificio destinado á séde da agencia ...

Decreto nº 22.800 de 06/06/1933 (Publicação Original)

FAZ PÚBLICO O DEPÓSITO DA RATIFICAÇÃO, PELA REPÚBLICA DE CUBA, DE DUAS CONVENÇÕES DA VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL AMERICANA, ASSINADAS EM HAVANA, A 20 DE FEVEREIRO DE 1928.

06/06/1933 - ###DEC-022800-0-000-06-06-1933@@@. DECRETO N. 22.800 - DE 6 DE JUNHO DE 1933. Faz público o depósito da ratificação, pêla Republica de Cuba, de duas Convenções ...

Decreto nº 22.557 de 18/03/1933 (Publicação Original)

REVOGA O DECRETO NÚMERO 19.817, DE 31 DE MARÇO DE 1931, E REVIGORA O DECRETO NÚMERO 16.509, DE 21 DE JUNHO DE 1924.

18/03/1933 - ###DEC-022557-0-000-18-03-1933@@@. DECRETO N. 22.557 - DE 18 DE MARÇO DE 1933. Revoga o decreto n. 19.817, de 31 de março de 1931 e revigora o decreto n. 16.509, de 21 de junho de 1924. ...

Decreto nº 22.843 de 21/06/1933 (Publicação Original)

CONCEDE PRAZO PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE MÉDICOS FORMADOS POR INSTITUTOS ESTRANGEIROS DE ENSINO, QUE EXERCEM A PROFISSÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, HÁ MENOS DE DEZ ANOS, E AUTORIZA O REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA, NO MES...

21/06/1933 - ###DEC-022843-0-000-21-06-1933@@@. DECRETO N. 22.843 - DE 21 DE JUNHO DE 1933 (*). Concede prazo o registro de diplomas de médicos formados por institutos estrangeiros ...

Decreto nº 23.310 de 31/10/1933 (Publicação Original)

AUTORIZA FREDERICO ALBERTO LOHNER E EUGÊNIO GOMES DE CARVALHO, SEM PRIVILÉGIO. A CONTRATAR COM ERNESTO REZENDE E IRMÃO E ABILIO SOUSA, A PESQUÍSA E LAVRA DAS JAZIDAS AURÍFERAS EXISTENTES NAS PROPRIEDADES DESTES, SITUADAS EM LAGOA DOURADA...

31/10/1933 - ###DEC-023310-0-000-31-10-1933@@@. DECRETO N. 23.310 - DE 31 DE OUTUBRO DE 1933. Autoriza Frederico Alberto Lohner e Eugênio Gomes de Carvalho, sem privilegio ...

Decreto nº 22.403 de 26/01/1933 (Publicação Original)

SUPRIME UM LUGAR DE INSPETOR DE PRIMEIRA CLASSE E OUTRO DE SERVENTE BRAÇAL NA ESCOLA MILITAR E NO SERVIÇO CENTRAL DE TRANSPORTES.

26/01/1933 - ###DEC-022403-0-000-26-01-1933@@@. DECRETO N. 22.403 - DE 26 DE JANEIRO DE 1933. Suprime um lugar de inspetor de primera classe e outro de servente braçal na Escola ...

Decreto nº 23.220 de 17/10/1933 (Publicação Original)

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÔRTE DE APELAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

17/10/1933 - ###DEC-023220-0-000-17-10-1933@@@. DECRETO N. 23.220 - DE 17 DE OUTUBRO DE 1933(*). Altera a composição da Côrte de Apelação do Distrito Federal. O Chefe do Govêrno ...

Decreto nº 22.335 de 10/01/1933 (Publicação Original)

AUTORIZA BENEDITO NETTO VELASCO, SEM PRIVILÉGIO, A CONTRATAR A PESQUISA E LAVRA, DE JAZIDAS DE OURO, NOS MUNICÍPIOS DA JARAGUÁ E SÃO JOSÉ DO TOCANTINS, NO ESTADO DE GOIÁS, E BEM ASSIM, A ORGANIZAR, SI TANTO FOR PRECISO, UMA SOCIEDADE PAR...

10/01/1933 - ###DEC-022335-0-000-10-01-1933@@@. DECRETO N. 22.335 - DE 10 DE JANEIRO DE 1933. Autoriza Benedicto Netto Velasco, sem privilegio, a contratar a pesquiza e lavra, de ...

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