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Decreto-Lei nº 3.566 de 29/08/1941 (Publicação Original)

ABRE À COMISSÃO DE DEFESA DA ECONOMIA NACIONAL O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 40:000$000 E TORNA SEM APLICAÇÃO QUANTIA INDÊNTICA NA VERBA QUE ESPECÍFICA.

29/08/1941 - ###DEL-003566-0-000-29-08-1941@@@. DECRETO-LEI N. 3.566 - DE 29 DE AGOSTO DE 1941. Abre á Comissão de Defesa da Economia Nacional o crédito suplementar de 40 ...

Decreto nº 7.878 de 18/09/1941 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANUEL FERREIRA RIBEIRO A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.

18/09/1941 - ###DEC-007878-0-000-18-09-1941@@@. DECRETO N. 7.878 - DE 18 DE SETEMBRO DE 1941. Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Ferreira Ribeiro a comprar pedras preciosas. ...

Decreto-Lei nº 3.236 de 07/05/1941 (Publicação Original)

INSTITUE O REGIME LEGAL DAS JAZIDAS DE PETROLEO E GASES NATURAIS, DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIRO-BETUMINOSOS.

07/05/1941 - ###DEL-003236-0-000-07-05-1941@@@. DECRETO-LEI N º 3.236 - DE 7 DE MAIO DE 1941. Institue o regime legal das jazidas de petróleo e gases naturais, de rochas betuminosas ...

Decreto-Lei nº 3.707 de 14/10/1941 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS BENEFICIADOS PELOS DECRETOS-LEIS 145, DE 1937, E 2.166, DE 1940, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/1941 - ###DEL-003707-0-000-14-10-1941@@@. DECRETO-LEI N. 3.707 - DE 14 DE OUTUBRO DE 1941. Dispõe sobre a nomeação dos funcionários beneficiados pelos decretos-leis ns. ...

Decreto nº 7.789 de 03/09/1941 (Publicação Original)

EXTINGUE CARGO EXCEDENTE.

03/09/1941 - ###DEC-007789-0-000-03-09-1941@@@. DECRETO N. 7.789 - DE 3 DE SETEMBRO DE 1941. Extingue cargo excedente. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. ...

Decreto nº 8.053 de 13/10/1941 (Publicação Original)

SUPRIME CARGO EXTINTO.

13/10/1941 - ###DEC-008053-0-000-13-10-1941@@@. DECRETO N. 8.053 - DE 13 DE OUTUBRO DE 1941. Suprime cargo extinto. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. ...

Decreto nº 8.336 de 08/12/1941 (Publicação Original)

RETIFICA O DECRETO N°5.889, DE 27 DE JUNHO DE 1940.

08/12/1941 - ###DEC-008336-0-000-08-12-1941@@@. DECRETO N. 8.336 - DE 8 DE DEZEMBRO DE 1941. Retifica o decreto n. 5.889, de 27 de junho de 1940. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. ...

Decreto nº 6.817 de 05/02/1941 (Publicação Original)

CONCEDE A "COMPANHIA CARBONIFERA NOVO HORIZONTE LIMITADA" AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

05/02/1941 - ###DEC-006817-0-000-05-02-1941@@@. DECRETO N. 6.817 - DE 5 DE FEVEREIRO DE 1941. Concede à "Companhia Carbonífera Novo Horizonte Limitada" autorização para funcionar como empresa de mineração. ...

Decreto nº 8.421 de 18/12/1941 (Publicação Original)

AUTORIZA A SOCIEDADE "MINÉRIOS BRASILORES LIMITADA", A PESQUISAR JAZIDA DE MANGANÊS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

18/12/1941 - ###DEC-008421-0-000-18-12-1941@@@. DECRETO N. 8.421 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 1941. Autoriza a sociedade "Minérios Brasilores Limitada", a pesquisar jazida de manganês ...

Decreto-Lei nº 3.849 de 20/11/1941 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 1:800$0, À VERBA QUE ESPECIFICA.

20/11/1941 - ###DEL-003849-0-000-20-11-1941@@@. DECRETO-LEI N. 3.849 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 1941. Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito suplementar de 1:800$0, à verba que especifica. ...

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