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Decreto nº 57.399 de 10/12/1965 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA, NO ESTADO DA GUANABARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/12/1965 - ###DEC-057399-0-000-10-12-1965@@@. DECRETO Nº 57.399, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965. Declara de utilidade pública, para fins desapropriação, o imóvel que menciona ...

Lei nº 4.742 de 15/07/1965 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PUBLICOS PARA CANDIDATOS HABILITADOS QUE ESTEJAM EXERCENDO OU HAJAM ASSUMIDO MANDATO LEGISLATIVO OU EXECUTIVO.

15/07/1965 - ###LEI-004742-0-000-15-07-1965@@@. LEI Nº 4.742, DE 15 DE JULHO DE 1965. Dispõe sôbre o prazo de validade de concursos públicos para candidatos habilitados que estejam ...

Decreto nº 57.527 de 28/12/1965 (Publicação Original)

APLICA AO PESSOAL DO LLOYD BRASILEIRO, P.M., O AUMENTO DE QUE TRATA A LEI 4.863, DE 29-11-65.

28/12/1965 - ###DEC-057527-0-000-28-12-1965@@@. DECRETO Nº 57.527, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. Aplica ao pessoal do Lloyd Brasileiro, PN, o aumento de que trata a Lei nº 4.863, de 29-11-65. ...

Decreto nº 57.052 de 11/10/1965 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, IMOVEL QUE MENCIONA NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.

11/10/1965 - ###DEC-057052-0-000-11-10-1965@@@. Decreto nº 57.052, de 11 de outubro de 1965. Declara de utilidade pública, imóvel que menciona na cidade de Brasília, Distrito Federal. ...

Decreto nº 57.379 de 03/12/1965 (Publicação Original)

APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.

03/12/1965 - ###DEC-057379-0-000-03-12-1965@@@. DECRETO Nº 57.379, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova a alteração introduzida nos Estatutos da Pôrto Seguro Companhia de Seguros ...

Decreto nº 57.453 de 17/12/1965 (Publicação Original)

CONCEDE NACIONALIZAÇÃO A SOCIEDADE ANONIMA S.S. WHITE DENTAL MANUFACTURING COMPANY OF BRAZIL, SOB A DENOMINAÇÃO DE S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS S.A.

17/12/1965 - ###DEC-057453-0-000-17-12-1965@@@. decRETO Nº 57.453, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1965. Concede nacionalização à sociedade anônima SS White Dental Manufacturing ...

Lei nº 4.732 de 14/07/1965 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 5 DA LEI DELEGADA 6, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/07/1965 - ###LEI-004732-0-000-14-07-1965@@@. LEI Nº 4.732, de 14 de juLho de 1965. Altera o artigo 5º da Lei Delegada nº 6, de 26 de setembro de 1962, que autoriza a constituição da ...

Lei nº 4.795 de 20/10/1965 (Publicação Original)

MODIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DISTRIBUIÇÃO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI 4.539, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964.

20/10/1965 - ###LEI-004795-0-000-20-10-1965@@@. LEI Nº 4.795, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965. Modifica, sem aumento de despesas, distribuição de dotações consignadas na Lei nº 4.539, de 10 de dezembro de 1964. ...

Decreto nº 57.342 de 25/11/1965 (Publicação Original)

RETIFICA O DECRETO 56.539, DE 5 DE JULHO DE 1965.

25/11/1965 - ###DEC-057342-0-000-25-11-1965@@@. DECRETO Nº 57.342, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1965. Retifica o Decreto nº 56.539, de 5 de julho de 1965. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto Legislativo nº 69 de 15/07/1965 (Publicação Original)

APROVA O ACORDO DE GARANTIA DE INVESTIMENTOS ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, ASSINADO EM WASHINGTON, EM 6 DE FEVEREIRO DE 1965.

15/07/1965 - ###DLG-000069-0-000-15-07-1965@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, nos têrmos do art. 77, § 1º da Constituição Federal e eu, AURO MOURA ANDRADE ...

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