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Decreto nº 64.493 de 13/05/1969 (Publicação Original)

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE CIENCIAS CONTABEIS E ADMINISTRAÇÃO DE SANTO ANGELO - RS.

13/05/1969 - ###DEC-064493-0-000-13-05-1969@@@. DECRETO Nº 64.493, DE 13 DE MAIO DE 1969. Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Santo Ângelo - RS. ...

Decreto nº 65.161 de 15/09/1969 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL DO EXTINTO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.

15/09/1969 - ###DEC-065161-0-000-15-09-1969@@@. DECRETO Nº 65.161 - DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe sôbre redistribuirão de pessoal do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS). ...

Decreto nº 64.088 de 11/02/1969 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO ESTABELECIDA DESDE A USINA DE SALTO GRANDE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, ATE A SUBESTAÇÃO DE LO...

11/02/1969 - ###DEC-064088-0-000-11-02-1969@@@. DECRETO Nº 64.088, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1969. Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa ...

Decreto nº 64.841 de 18/07/1969 (Publicação Original)

DECLARA CADUCO O DECRETO 38.112, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955.

18/07/1969 - ###DEC-064841-0-000-18-07-1969@@@. DECRETO Nº 64.841 - de 18 DE JULHO DE 1969. Declara caduco o Decreto nº 38.112, de 20 de outubro de 1955. O PRESIDENTE DA ...

Decreto nº 66.004 de 30/12/1969 (Publicação Original)

CLASSIFICA CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/12/1969 - ###DEC-066004-0-000-30-12-1969@@@. DECRETO Nº 66.004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969. Classifica cargos de nível Superior do Instituto de Previdência e Assistência dos ...

Decreto nº 65.762 de 01/12/1969 (Publicação Original)

AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FACULDADE.

01/12/1969 - ###DEC-065762-0-000-01-12-1969@@@. DECRETO Nº 65.762, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1969. Autoriza funcionamento de Faculdade. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando ...

Decreto-Lei nº 697 de 23/07/1969 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O REGISTRO PREVISTO NO ARTIGO 1 DO DECRETO-LEI 286, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/07/1969 - ###DEL-000697-0-000-23-07-1969@@@. DECRETO-LEI nº 697, DE 23 DE JULHO DE 1969. Dispõe sobre o registro previsto no artigo 1º do Decreto-lei nº 286, de 28-2-67, e dá outras providências. ...

Decreto-Lei nº 946 de 13/10/1969 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTERIO DA JUSTIÇA A CEDER O USO DO JAZIGO 1419 F, QUADRA DOIS, DO CEMITERIO DE SÃO JOÃO BATISTA, A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA FEB.

13/10/1969 - ###DEL-000946-0-000-13-10-1969@@@. decreto-lei nº 946, de 13 de outubro de 1969. Autoriza o Ministério da Justiça a ceder o uso do jazigo 1.419 "F", quadra 2, do Cemitério ...

Decreto nº 64.430 de 30/04/1969 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO FEMININO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL - I.F.E.A.S, COM SEDE EM AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO.

30/04/1969 - ###DEC-064430-0-000-30-04-1969@@@. DECRETO nº 64.430, DE 30 DE ABRIL DE 1969. Declara de utilidade pública o Instituto Feminino de Educação e Assistência Social - IFEAS ...

Decreto nº 64.395 de 23/04/1969 (Publicação Original)

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL, TRANSFERE CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/04/1969 - ###DEC-064395-0-000-23-04-1969@@@. Decreto Nº 64.395, de 23 de abril de 1969. Autoriza o funcionamento da Centrais Elétricas do Sul do Brasil SA - Eletrosul, transfere concessão e dá outras providências. ...

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