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Decreto Legislativo nº 205 de 27/08/2008 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE APOIO A CULTURA POPULAR DE ARARUNA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ARARUNA, ESTADO DO PARANA.

27/08/2008 - ###DLG-000205-0-000-27-08-2008@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso ...

Decreto de 12/05/2008 (Publicação Original)

CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DA SAUDE, O GRUPO EXECUTIVO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAUDE - GECIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/05/2008 - ###DEC-000000-0-000-12-05-2008@@@. DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2008. Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS, e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 12/05/2008

Decreto de 18/11/2008 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 31.356.230.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇ...

18/11/2008 - ###DEC-000000-0-000-18-11-2008@@@. DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento ...

Ver também: Decreto de 18/11/2008

Decreto Legislativo nº 262 de 18/09/2008 (Publicação Original)

APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE EMENDA AO ACORDO SOBRE ASPECTOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMERCIO - TRIPS - DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO, ADOTADO PELO CONSELHO-GERAL DAQUELA ORGANIZAÇÃO, EM 6 DE DEZEMB...

18/09/2008 - ###DLG-000262-0-000-18-09-2008@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso ...

Resolução do Senado Federal nº 32 de 28/08/2008 (Publicação Original)

AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 154,000,000.00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), COM GARANTIA ...

28/08/2008 - ###RSF-000032-0-000-28-08-2008@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Medida Provisória nº 436 de 26/06/2008 (Publicação Original)

ALTERA AS LEIS 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.727, DE 23 DE JUNHO DE 2008, RELATIVAMENTE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA S...

26/06/2008 - ###MPV-000436-0-000-26-06-2008@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 436, DE 26 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis nos 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de ...

Decreto nº 6.419 de 01/04/2008 (Publicação Original)

ACRESCE DISPOSITIVOS AO INCISO I DO ARTIGO 328 DO DECRETO 4.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.

01/04/2008 - ###DEC-006419-0-000-01-04-2008@@@. DECRETO Nº 6.419, DE 1º DE ABRIL DE 2008. Acresce dispositivo ao inciso I do art. 328 do Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de ...

Decreto nº 6.648 de 18/11/2008 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 59 (6PA-ACE59), ASSINADO ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIE...

18/11/2008 - ###DEC-006648-0-000-18-11-2008@@@. DECRETO Nº 6.637, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação ...

Decreto de 12/12/2008 ( seq-sf: 15 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 262.519.370,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕ...

12/12/2008 - ###DEC-000000-0-015-12-12-2008@@@. DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da ...

Decreto nº 6.609 de 22/10/2008 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 6.490, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 8-D E 8-E DA LEI 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI.

22/10/2008 - ###DEC-006609-0-000-22-10-2008@@@. DECRETO Nº 6.609, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. Altera o Decreto n o 6.490, de 19 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 8 o ...

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