Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.260 resultados.

Resultados da Busca

Lei nº 12.425 de 17/06/2011 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, NO TOCANTE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES.

17/06/2011 - ###LEI-012425-0-000-17-06-2011-PUB-01@@@. LEI Nº 12.425, DE 17 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores. ...

Decreto Legislativo nº 248 de 25/07/2011 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PINGO D'AGUA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PINGO D'AGUA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

25/07/2011 - ###DLG-000248-0-000-25-07-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Medida Provisória nº 540 de 02/08/2011 (Retificação)

MP DO PLANO BRASIL MAIOR

INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTARIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - REINTEGRA; DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI A INDUSTRIA AUTOMOTIVA; ALTERA A INCIDENCIA DAS CONTRIBU...

02/08/2011 - ###MPV-000540-0-000-02-08-2011-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 540, DE 2 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores ...

Decreto nº 7.608 de 17/11/2011 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1988, DE 17 DE JUNHO DE 2011, ADOTADA PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE TRATA DE SANÇÕES CONTRA INDIVIDUOS E ENTIDADES DO TALIBÃ E AQUELES ASSOCIADOS AO TALIBÃ...

17/11/2011 - ###DEC-007608-0-000-17-11-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.608, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1988 ...

Decreto de 23/12/2011 ( seq-sf: 15 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "BOA ESPERANÇA, SÃO BRAZ E ARRUPIADO", SITUADO NOS MUNICIPIOS DE COELHO NETO E CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/12/2011 - ###DEC-000000-0-015-23-12-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

Lei nº 12.495 de 20/09/2011 (Publicação Original)

DENOMINA RODOVIA JOSE DACIO LEITE O TRECHO DA BR-230 ENTRE A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA E O ENTRONCAMENTO COM A BR- 116, NO ESTADO DO CEARA.

20/09/2011 - ###LEI-012495-0-000-20-09-2011-PUB-01@@@. LEI N° 12.495, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras ...

Decreto Legislativo nº 308 de 24/10/2011 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DIFUSÃO CULTURAL RADIO REAL - FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PIRATININGA, ESTADO DE SÃO PAULO.

24/10/2011 - ###DLG-000308-0-000-24-10-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Lei nº 12.563 de 26/12/2011 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR E DO TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.285.346,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI O...

26/12/2011 - ###LEI-012563-0-000-26-12-2011-PUB-01@@@. LEI Nº 12.563, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento ...

Decreto Legislativo nº 16 de 28/02/2011 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DO ALTO DO MADEIRO DE ITAPORANGA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAIBA.

28/02/2011 - ###DLG-000016-0-000-28-02-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto de 02/06/2011 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS...

02/06/2011 - ###DEC-000000-0-001-02-06-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 2 DE JUNHO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11