Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

Resultados da Busca

Decreto do Poder Legislativo de 07/06/1831 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

APROVA COM ALGUMAS EXCEÇÕES, AS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS INSERIDAS NO REGULAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS CORREIOS, MANDADO OBSERVAR POR DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 1829.

07/06/1831 - ###DEC-000000-0-002-07-06-1831@@@. DECRETO - DE 7 DE JUNHO DE 1831. Approva com algumas excepções, as disposições legislativas inseridas no Regulamento da Administração ...

Decreto do Poder Legislativo nº 42 de 10/10/1834 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO AOS EMPREGADOS DO CORREIO GERAL DA CORTE.

10/10/1834 - ###DEC-000042-0-000-10-10-1834@@@. DECRETO N. 42 - DE 10 DE OUTUBRO DE 1834. Autoriza o Governo a conceder uma gratificação aos empregados do Correio Geral da Côrte. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.794 de 20/10/1877 (Publicação Original)

COMPETEM AO GOVERNO NA CÔRTE E AOS PRESIDENTES NAS PROVÍNCIAS A NOMEAÇÃO E DEMISSÃO DOS AGENTES E AJUDANTES DO CORREIO SOB PROPOSTA DO DIRETOR GERAL NA CÔRTE E DOS ADMINISTRADORES NAS PROVÍNCIAS.

20/10/1877 - ###DEC-002794-0-000-20-10-1877@@@. DECRETO N. 2794 - DE 20 DE OUTUBRO DE 1877. Competem ao Governo na Côrte e aos Presidentes nas Provincias a nomeação e ...

Decreto do Poder Legislativo nº 591 de 13/09/1850 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A ISENTAR DOS DIREITOS DE ANCORAGEM, E DE OUTRO QUALQUER DIREITO DE PORTO, QUE SE HAJA DE ESTABELECER, OS PAQUETES DE VAPOR QUE FIZEREM O SERVIÇO DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE O BRASIL E A GRÃ BRETANHA; NÃO SE COMPREENDENDO...

13/09/1850 - ###DEC-000591-0-000-13-09-1850@@@. DECRETO Nº 591 - de 13 de Setembro de 1850. Autorisa o Governo a isentar dos direitos de ancoragem, e de outro qualquer direito de ...

Decreto do Poder Legislativo nº 737 de 28/06/1854 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A ELEVAR OS ORDENADOS DOS CORREIOS DAS SECRETARIA D´ESTADOS COM O AUMENTO DE 200$000 A CADA UM.

28/06/1854 - ###DEC-000737-0-000-28-06-1854@@@. DECRETO Nº 737 - de 28 de Junho de 1854. Autorisa o Governo a elevar os ordenados dos Correios das Secretarias d'Estado com o augmento de 200$000 a cada hum. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 807 de 27/09/1854 (Publicação Original)

APROVA AS CONCESSÕES 4 E 5, A QUE SE REFERE O DECRETO 1.066 DE 13 DE NOVEMBRO DE 182, A 1 DO SUBSIDIO MENSAL DE 500$000 PELA CONDUÇÃO DAS MALAS DO CORREIO ENTRE ESTA CORTE E A CIDADE DE SANTOS, E 2 ISENTANDO DE QUAISQUER DIREITOS A ARQUI...

27/09/1854 - ###DEC-000807-0-000-27-09-1854@@@. DECRETO Nº 807 - de 27 de Setembro de 1854. Approva as concessões 4ª e 5ª a que se refere o Decreto nº 1.066 de 13 de Novembro ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11