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Legislação
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, NO INTUITO DE APRIMORAR PROCEDIMENTOS DA INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO.
29/04/2010 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 10, DE 2010. ...
Legislação
ALTERA OS ARTIGOS 7 E 15 DA RESOLUÇÃO 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, PARA APRIMORAR PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO E FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DOS JOGOS OLIMPI...
31/08/2010 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2010. Altera os arts. ...
Legislação
ALTERA A RESOLUÇÃO 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/04/2010 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2010. ...