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Decreto nº 17.576 de 02/12/1926 (Publicação Original)

APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE AUXILIARES, ESPECIALISTAS DA MARINHA DE GUERRA.

02/12/1926 - ###DEC-017576-0-000-02-12-1926@@@. DECRETO N. 17.576 – DE 2 DE DEZEMBRO DE 1926. Approva e manda executar o regulamento para a Escola de Auxiliares, especialistas da Marinha de Guerra. ...

Decreto nº 405 de 06/03/1845 (Publicação Original)

DERROGA O DECRETO NÚMERO 269 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1843, E MODIFICA O ARTIGO 14 DE 31 DE JANEIRO DE 1839, NÚMERO 27, ACERCA DA ACADEMIA DE MARINHA.

06/03/1845 - ###DEC-000405-0-000-06-03-1845@@@. DECRETO N. 405 - DE 6 DE MARÇO DE 1845. Deroga o Decreto nº 269 de 20 de Fevereiro de 1843, e modifica o art. 14 do de 31 de ...

Lei nº 12.704 de 08/08/2012 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 11.279, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO NA MARINHA, NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DA MARINHA.

08/08/2012 - ###LEI-012704-0-000-08-08-2012-PUB-01@@@. LEI N°- 12.704, DE 8 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei n° 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha ...

Decreto nº 44.321 de 22/08/1958 (Publicação Original)

RESTABELECE A REDAÇÃO DA LETRA A DO ARTIGO 35 E LETRA F DO ARTIGO 130 DO REGULAMENTO DO CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA (R/166).

22/08/1958 - ###DEC-044321-0-000-22-08-1958@@@. DECRETO Nº 44.321, DE 22 DE AGÔSTO DE 1958. Restabelece a redação de letra "a" do Art. 35 e letra "f" do Art. 130 do Regulamento ...

Decreto nº 14.785 de 27/04/1921 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 49 DO REGULAMENTO DA ESCOLA DE SARGENTOS DE INFANTARIA, APROVADO POR DECRETO 14.331, DE 27 DE AGOSTO DE 1920.

27/04/1921 - ###DEC-014785-0-000-27-04-1921@@@. DECRETO N. 14.785 – DE 27 DE ABRIL DE 1921. Altera o art. 49 do regulamento da Escola de Sargentos de Infantaria, approvado por ...

Decreto-Lei nº 1.735 de 03/11/1939 (Publicação Original)

REGULA O ENSINO MILITAR NO EXERCITO.

03/11/1939 - ###DEL-001735-0-000-03-11-1939@@@. DECRETO-LEI N. 1.735 - DE 3 DE NOVEMBRO DF 1939. Regula o Ensino Militar no Exército. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. ...

Decreto nº 31.797 de 18/11/1952 (Publicação Original)

ORGANIZA NO COLEGIO MILITAR UM CURSO DE PREPARAÇÃO.

18/11/1952 - ###DEC-031797-0-000-18-11-1952@@@. DECRETO Nº 31.797, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1952. Organiza no Colégio Militar um Curso de Preparação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 84.673 de 29/04/1980 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO 77.919, DE 25 DE JUNHO DE 1976, QUE REGULAMENTA A LEI 6.265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975, LEI DO ENSINO DO EXERCITO.

29/04/1980 - ###DEC-084673-0-000-29-04-1980@@@. DECRETO Nº 84.673, DE 29 DE ABRIL DE 1980. Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 77.919, de 25 de junho de 1976, que regulamenta ...

Decreto nº 6.922 de 01/06/1878 (Publicação Original)

DETERMINA QUE OS EXAMES DE AGRIMENSORES DE TERRAS PÚBLICAS SEJAM PRESTADOS NA ESCOLA POLITÉCNICA E NO CURSO DE INFANTARIA E CAVALARIA DA PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL E QUE POR AQUELA SE EXPEÇAM OS RESPECTIVOS TÍTULOS.

01/06/1878 - ###DEC-006922-0-000-01-06-1878@@@. DECRETO N. 6922 - DE 1º DE JUNHO DE 1878. Determina que os exames de Agrimensores de terras publicas sejam prestados na Escola ...

Decreto nº 10.203 de 09/03/1889 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS DO EXÉRCITO.

09/03/1889 - ###DEC-010203-0-000-09-03-1889@@@. DECRETO N. 10.203 - DE 9 DE MARÇO DE 1889. Approva o Regulamento para as Escolas do Exercito. Usando da autorisação concedida pelo paragrapho unico, n. 2, do art. ...

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