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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 3.520 resultados.

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Decreto nº 16.194 de 26/07/1944 (Publicação Original)

SUPRIME CARGOS EXTINTOS.

26/07/1944 - ###DEC-016194-0-000-26-07-1944@@@. DECRETO Nº 16.194, DE 26 de julho de 1944. Suprime cargos extintos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ...

Decreto nº 59.461 de 07/11/1966 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA A 'COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL'.

07/11/1966 - ###DEC-059461-0-000-07-11-1966@@@. DECRETO Nº 59.461, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a "Comissão de Construção Naval da Marinha do Brasil". ...

Decreto nº 12.376 de 25/01/1917 (Publicação Original)

ESTABELECE GRADUAÇÕES MILITARES PARA OS OFICIAIS DA RESERVA NAVAL.

25/01/1917 - ###DEC-012376-0-000-25-01-1917@@@. DECRETO N. 12.376 - DE 25 DE JANEIRO DE 1917. Estabelece graduações militares para os officiaes da Reserva Naval. Resolve, em observancia ao disposto no art. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.257 de 16/09/1927 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA MARINHA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 15:546$, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS PELA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS, EM 1908 E 1909.

16/09/1927 - ###DEC-005257-0-000-16-09-1927@@@. DECRETO N. 5.257 – DE 16 DE SETEMBRO DE 1927. Autoriza o Governo a abrir, pelo Ministerio da Marinha, o credito especial de 15 ...

Decreto-Lei nº 4.193 de 20/03/1942 (Publicação Original)

CRIA MAIS UMA COMPANHIA REGIONAL NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.

20/03/1942 - ###DEL-004193-0-000-20-03-1942@@@. DECRETO-LEI N. 4.193 - DE 20 DE MARÇO DE 1942. Cria mais uma Companhia Regional no Corpo de Fuzileiros Navais. O Presidente ...

Lei nº 6.421 de 06/06/1977 (Publicação Original)

FIXA AS DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO A UTILIZAÇÃO DOS FAROIS, FAROLETES E DEMAIS SINAIS VISUAIS DE AUXILIO A NAVEGAÇÃO NA COSTA BRASILEIRA.

06/06/1977 - ###LEI-006421-0-000-06-06-1977@@@. LEI Nº 6.421, DE 6 DE JUNHO DE 1977. Fixa as diretrizes para a proteção à utilização dos faróis, faroletes e demais sinais visuais de auxílio à navegação na costa brasileira. ...

Decreto nº 10.382 de 02/09/1942 (Publicação Original)

SUPRIME CARGOS EXTINTOS.

02/09/1942 - ###DEC-010382-0-000-02-09-1942@@@. DECRETO N. 10.382 - DE 2 DE SETEMBRO DE 1942. Suprime cargos extintos. O Presidente da República, usando da atribuição que ...

Decreto nº 15.206 de 28/12/1921 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTÉRIO DA MARINHA O CRÉDITO DE 11:299$978, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE VÁRIOS SECRETÁRIOS DE CAPITANIAS DE PORTOS.

28/12/1921 - ###DEC-015206-0-000-28-12-1921@@@. DECRETO N. 15.206 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 1921. Abre, pelo Ministerio da Marinha, o credito de 11:299$978, para attender ao pagamento ...

Decreto nº 28.506 de 16/08/1950 (Publicação Original)

ALTERA AS TABELAS NUMERICAS DE PESSOAL DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE.

16/08/1950 - ###DEC-028506-0-000-16-08-1950@@@. DECRETO Nº 28.506, DE 16 DE AGÔSTO DE 1950. Altera as Tabelas Numéricas de Pessoal da Comissão de Marinha Mercante. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 33.047 de 15/06/1953 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952) DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E TOMBAMENTO DOS PROPRIOS NACIONAIS DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/06/1953 - ###DEC-033047-0-000-15-06-1953@@@. DECRETO Nº 33.047, DE 15 DE JUNHO DE 1953. Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista (artigo 6º ...

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