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Decreto nº 16.370 de 13/02/1924 (Publicação Original)

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, NO PORTO DE RECIFE, DE 200 METROS DE CAIS COM 10 METROS DE PROFUNDIDADE, EM PROLONGAMENTO AO JÁ EXISTENTE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA DE CARVÃO.

13/02/1924 - ###DEC-016370-0-000-13-02-1924@@@. DECRETO N. 16.370 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 1924. Autoriza a construcção, no porto de Recife, de 200 metros de cáes com 10 metros ...

Decreto-Lei nº 7.031 de 09/11/1944 (Publicação Original)

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS E INSTALAÇÕES DO EDIFICIO-SEDE DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.

09/11/1944 - ###DEL-007031-0-000-09-11-1944@@@. DECRETO-LEI N. 7.031 - DE 9 DE NOVEMBRO DE 1944. Autoriza a realização de empréstimo para a conclusão das obras e instalações ...

Decreto nº 24.689 de 18/03/1948 (Publicação Original)

APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO "JACURICI" E DO RAMAL RODOVIARIO DE ACESSO AO MESMO AÇUDE.

18/03/1948 - ###DEC-024689-0-000-18-03-1948@@@. decreto n° 24.689, de 18 de março de 1948. Aprova projetos e orçamentos para a construção do açude público "Jacurici" e do ramal rodoviário de acesso ao mesmo açude. ...

Decreto nº 9.707 de 29/01/1887 (Publicação Original)

CONCEDE DIVERSOS FAVORES A G. FOGLIANI E AO DR. JOSE FERREIRA DE SOUZA ARAUJO, OU A EMPRESA QUE ORGANIZAREM, PARA O FIM DE RETIFICAR, ALARGAR E PROLONGAR A RUA DO SENHOR DOS PASSOS.

29/01/1887 - ###DEC-009707-0-000-29-01-1887@@@. DECRETO N. 9707 - DE 29 DE JANEIRO DE 1887. Concede diversos favores a G. Fogliani e ao Dr. José Ferreira de Souza Araujo, ou ...

Decreto nº 3.131 de 25/07/1863 (Publicação Original)

APROVA AS CONDIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHO SOBRE O MAR QUE COMUNIQUE A RUA DA UNIÃO NO SACO DO ALFERES COM A DO IMPERADOR EM SÃO CHRISTOVÃO.

25/07/1863 - ###DEC-003131-0-000-25-07-1863@@@. DECRETO N. 3.131 - de 25 de Julho de 1863. Approva as condições para a construcção de um caminho sobre o mar que communique ...

Decreto nº 26.945 de 25/07/1949 (Publicação Original)

APROVA PROJETO E ORÇAMENTOS PARA OBRAS NO ESTADO DE GOIAS.

25/07/1949 - ###DEC-026945-0-000-25-07-1949@@@. DECRETO Nº 26.945, DE 25 DE JULHO DE 1949. Aprova projeto e orçamentos para obras no Estado de Goiás. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 22.684 de 02/05/1933 (Publicação Original)

AUTORIZA A APLICAÇÃO DE 800:000$000, DO DEPÓSITO DE QUE TRATA O DECRETO 21.790, DE 5 DE SETEMBRO DE 1932, NA RECONSTRUÇÃO DE LINHAS TELEGRÁFICAS.

02/05/1933 - ###DEC-022684-0-000-02-05-1933@@@. DECRETO N. 22.684 - DE 2 DE MAIO DE 1933. Autoriza a aplicação de 800:000$000, do depósito de que trato o decreto n. 21.790, de ...

Decreto nº 24.234 de 18/12/1947 (Publicação Original)

APROVA ORÇAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO AO APROVADO PELO DECRETO 12.840, DE 10 DE JULHO DE 1943.

18/12/1947 - ###DEC-024234-0-000-18-12-1947@@@. DECRETO N. 24.234 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 1947. Aprova orçamento em substituição do aprovado pelo Decreto nº 12.840 de 10 de julho de 1943. ...

Decreto nº 3.182 de 16/11/1863 (Publicação Original)

APROVA AS CONDIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RUA SOBRE O MAR QUE COMUNIQUE DO CORTUME EM SÃO CHRISTOVÃO COM A PRAÇA DO SACO DO ALFERES.

16/11/1863 - ###DEC-003182-0-000-16-11-1863@@@. DECRETO N. 3.182 - de 16 dE Novembro dE 1863. Approva as condições para a construcção de uma rua sobre o mar que communique ...

Decreto-Lei nº 1.957 de 10/01/1940 (Publicação Original)

CRIA A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/1940 - ###DEL-001957-0-000-10-01-1940@@@. DECRETO-LEI N. 1.957 - DE 10 DE JANEIRO DE 1940. Cria a Comissão de Construção do Edifício do Ministério da Fazenda e dá outras providências. ...

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