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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 74 resultados.

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Medida Provisória nº 1.565-2 de 06/03/1997 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAçÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/03/1997 - ###MPV-001565-0-002-06-03-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.565-2, DE 6 DE MARÇO DE 1997. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências. ...

Decreto-Lei nº 503 de 18/03/1969 (Publicação Original)

APROVA O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA QUOTA FEDERAL DO SALARIO-EDUCAÇÃO.

18/03/1969 - ###DEL-000503-0-000-18-03-1969@@@. DECRETO-LEI Nº 503, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Aprova o plano de distribuição dos recursos da quota federal do Salário-Educação. ...

Lei nº 8.150 de 28/12/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS RECOLHIDOS AO FNDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/12/1990 - ###LEI-008150-0-000-28-12-1990@@@. LEI N° 8.150, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a aplicação financeira de recursos recolhidos ao FNDE, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ...

Medida Provisória nº 1.565-7 de 25/07/1997 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAçÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/07/1997 - ###MPV-001565-0-007-25-07-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.565-7, DE 25 DE JULHO DE 1997. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.607-13 de 08/01/1998 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/01/1998 - ###MPV-001607-0-013-08-01-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.607-13, DE 8 DE JANEIRO DE 1998. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências. ...

Decreto nº 95.475 de 11/12/1987 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 91.796, DE 17 DE OUTUBRO DE 1985.

11/12/1987 - ###DEC-095475-0-000-11-12-1987@@@. DECRETO Nº 95.475, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1987. Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 91.796, de 17 de outubro de 1985. O ...

Medida Provisória nº 1.565-5 de 28/05/1997 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAçÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/05/1997 - ###MPV-001565-0-005-28-05-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.565-5, DE 28 DE MAIO DE 1997. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências. ...

Decreto nº 97.221 de 14/12/1988 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 1, CAPUT, DO DECRETO 91.796, DE 17 DE OUTUBRO DE 1985.

14/12/1988 - ###DEC-097221-0-000-14-12-1988@@@. DECRETO Nº 97.221, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera o artigo 1º, Caput, do Decreto nº 91.796, de 17 de outubro de 1985. O PRESIDENTE ...

Medida Provisória nº 1.607-24 de 19/11/1998 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/11/1998 - ###MPV-001607-0-024-19-11-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.607-24, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências. ...

Decreto nº 76.923 de 23/12/1975 (Publicação Original)

REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.422, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/12/1975 - ###DEC-076923-0-000-23-12-1975@@@. DECRETO Nº 76.923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975. Regulamenta o Decreto-lei nº 1.422, de 23 de outubro de 1975, que dispõe sobre ...

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