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Decreto de 16/05/1997 ( seq-sf: 19 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA TERRA DO SOL", SITUADO NO MUNICIPIO DE HERVAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/05/1997 - ###DEC-000000-0-019-16-05-1997@@@. DECRETO DE 16 DE MAIO DE 1997. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Terra ...

Decreto de 30/11/2012 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA EDUCAÇÃO, DE MINAS E ENERGIA, DO MEIO AMBIENTE E DAS CIDADES E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO S...

30/11/2012 - ###DEC-000000-0-000-30-11-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios ...

Ver também: Decreto de 30/11/2012

Decreto nº 9.887 de 27/06/2019 (Publicação Original)

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

27/06/2019 - DECRETO Nº 9.887, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do ...

Decreto de 30/11/1992 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 6.967.614.609.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

30/11/1992 - ###DEC-000000-0-005-30-11-1992@@@. DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e ...

Decreto de 07/11/2006 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DO DESENVO...

07/11/2006 - ###DEC-000000-0-003-07-11-2006@@@. DECRETO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da ...

Decreto de 03/07/2014 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.880.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

03/07/2014 - DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 34.880 ...

Decreto de 05/06/2017 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

Amplia a Reserva Biológica União, nos Municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.

05/06/2017 - DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2017. Amplia a Reserva Biológica União, nos Municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro. O PRESIDENTE ...

Decreto de 12/11/2013 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, DO TURI...

12/11/2013 - DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento ...

Ver também: Decreto de 12/11/2013

Decreto de 04/11/1998 ( seq-sf: 34 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA NOSSA SENHORA AUXILIADORA", SITUADO NO MUNICIPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/11/1998 - ###DEC-000000-0-034-04-11-1998@@@. DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda ...

Decreto de 07/10/1996 ( seq-sf: 9 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "BELO MONTE", SITUADO NOS MUNICIPIOS DE CUBATI E PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/10/1996 - ###DEC-000000-0-009-07-10-1996@@@. DECRETO DE 7 DE OUTUBRO DE 1996. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Belo Monte ...

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