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Decreto-Lei nº 946 de 13/10/1969 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTERIO DA JUSTIÇA A CEDER O USO DO JAZIGO 1419 F, QUADRA DOIS, DO CEMITERIO DE SÃO JOÃO BATISTA, A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA FEB.

13/10/1969 - ###DEL-000946-0-000-13-10-1969@@@. decreto-lei nº 946, de 13 de outubro de 1969. Autoriza o Ministério da Justiça a ceder o uso do jazigo 1.419 "F", quadra 2, do Cemitério ...

Decreto-Lei nº 1.508 de 23/12/1976 (Publicação Original)

ALTERA PARA O EXERCICIO DE 1977 A DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA.

23/12/1976 - ###DEL-001508-0-000-23-12-1976@@@. DECRETO-LEI Nº 1.508, DE 23 DE dezembro DE 1976. Altera para o exercício de 1977 a distribuição do produto da arrecadação dos impostos que menciona. ...

Decreto-Lei nº 5.323 de 16/03/1943 (Publicação Original)

REVIGORA, NO PRESENTE ANO, O DECRETO-LEI NÚMERO 3.143, DE 25 DE MARÇO DE 1941.

16/03/1943 - ###DEL-005323-0-000-16-03-1943@@@. DECRETO-LEI N. 5.323 - DE 16 DE MARÇO DE 1943. Revigora, no presente ano, o decreto- lei n. 3.143, de 25 de março de 1941. O Presidente ...

Decreto-Lei nº 6.817 de 23/08/1944 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO-LEI 6.506, DE 17 DE MAIO DE 1944.

23/08/1944 - ###DEL-006817-0-000-23-08-1944@@@. DECRETO-LEI N. 6.817 - DE 23 DE AGÔSTO DE 1944. Altera a redação do artigo 1º do Decreto-lei nº 6.506, de 17 de maio de 1944. O ...

Decreto-Lei nº 9.409 de 27/06/1946 (Publicação Original)

ALTERA A LEI DO SELO.

27/06/1946 - ###DEL-009409-0-000-27-06-1946@@@. DECRETO-LEI N. 9.409 - DE 27 DE JUNHO DE 1946. Altera a Lei do Sêlo. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,. ...

Decreto-Lei nº 4.145 de 03/03/1942 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE O CRÉDITO ESPECIAL DE 25:000$0, PARA DESPESAS DE AUMENTO NO PÉ DIREITO DE DOIS ANFI-TEATROS E MODIFICAÇÃO DE UMA PORTA DE ELEVADOR DA FACULDADE NACIONAL DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO BRASIL.

03/03/1942 - ###DEL-004145-0-000-03-03-1942@@@. DECRETO-LEI N. 4.145 - DE 3 DE MARÇO DE 1942. Abre ao Ministério da Educação e Saúde o crédito especial de Réis... 25:000$000 ...

Decreto-Lei nº 7.700 de 03/07/1945 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS E JUÍZES ELEITORAIS.

03/07/1945 - ###DEL-007700-0-000-03-07-1945@@@. DECRETO-LEI N. 7.700 - DE 3 DE JULHO DE 1945. Dispõe sôbre o afastamento dos membros dos Tribunais Regionais e Juizes Eleitorais. ...

Decreto-Lei nº 2.739 de 04/11/1940 (Publicação Original)

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA O ATUAL ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES.

04/11/1940 - ###DEL-002739-0-000-04-11-1940@@@. DECRETO-LEI N. 2.739 - DE 4 DE NOVEMBRO DE 1940. Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. ...

Decreto-Lei nº 7.601 de 31/05/1945 (Publicação Original)

Determina a distribuição de crédito à Tesouraria do Departamento de Administração do Ministério da Educação e Saúde.

31/05/1945 - Determina a distribuição de crédito à Tesouraria do Departamento de Administração do Ministério da Educação e Saúde.

Decreto-Lei nº 5.787 de 30/08/1943 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 26.400,00.

30/08/1943 - ###DEL-005787-0-000-30-08-1943@@@. DECRETO-LEI N. 5.787 - DE 30 DE AGÔSTO DE 1943. Abre, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito suplementar de Cr$ 26.400,00. ...

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