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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 230 resultados.

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Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 15 de 26/11/2003 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NO SUBTITULO 26.782.0236.5709.0015 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO CORREDOR OESTE-NORTE - BR-319/AM - DIVISA RO/AM - MANAUS, DA UNIDADE ORÇAMENTARI...

26/11/2003 - ###DLN-000015-0-000-26-11-2003@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 20 de 27/12/2005 (Publicação Original)

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.00/2005 (LOA/2005) O EMPREENDIMENTO "CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-242 NO ESTADO DO TOCANTINS-TRECHO PEIXE-PARANÃ - TAGUATINGA", SOB RESPONSABILIDADE DA UO 39.252.

27/12/2005 - ###DLN-000020-0-000-27-12-2005@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 13 de 26/11/2003 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS A DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NOS SUBTITULOS 26.782.0220.2834.0051 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO E 26.782.0220.2841.0051 - CONSERVAÇÃO...

26/11/2003 - ###DLN-000013-0-000-26-11-2003@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 6 de 12/08/2004 (Publicação Original)

EXCLUI O CONTRATO PD-17002/2001, REFERENTE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA BR-259/ES, SUBTRECHO COLATINA - DIVISA ES/MG, SEGMENTO KM 59,0 - KM 108,6, DO ANEXO VIII A LEI 10.837, DE 16 DE JANEIRO DE 2004.

12/08/2004 - ###DLN-000006-0-000-12-08-2004@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 1 de 10/09/2003 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATO POR MEIO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL DE 2002 EVENTUALMENTE INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DA DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2003, NO SUBTITULO 26.784.0237.5750.0015 - CONSTRUÇÃO DE...

10/09/2003 - ###DLN-000001-0-000-10-09-2003@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 18 de 27/12/2005 (Publicação Original)

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.100/2005 (LOA/2005) OS CONTRATOS 08.093.725/96 E 08.061.884/00, EXECUTADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 15.453.1295.005J.0018, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 56.201 (EMPRESA DE TRENS URBANOS D...

27/12/2005 - ###DLN-000018-0-000-27-12-2005@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 9 de 19/12/2006 (Publicação Original)

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.306/2006 O SUBTITULO IMPLANTAÇÃO DO PERIMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXO ACARAU - 2 ETAPA, SEM DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO CORRENTE, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 53.204 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SEC...

19/12/2006 - ###DLN-000009-0-000-19-12-2006@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 52 de 07/11/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DA DOTAÇÃO QUE VIER A SER CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002, NO SUBTITULO CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO CORREDOR ARAGUAIA - TOCANTINS/BR-226/MA-TIMON - PORTO FRANCO, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 3925...

07/11/2002 - ###DLN-000052-0-000-07-11-2002@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 49 de 07/11/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA UNIÃO PARA 2002, NO SUBTITULO IMPLANTAÇÃO DA UHE SERRA DA MESA (GO)DE 1.275 MW, NO ESTADO DE GOIAS, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 32.228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

07/11/2002 - ###DLN-000049-0-000-07-11-2002@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 86 de 19/12/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXCLUSÃO DA OBRA DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO PIANCO III, NO ESTADO DA PARAIBA, DO ANEXO VII DA LEI 10.407, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, IDENTIFICADA NO EXERCICIO DE 2001 PELA RUBRICA 20.607.0379.1836.0130 - CONSTRUÇÃO DA OBRA...

19/12/2002 - ###DLN-000086-0-000-19-12-2002@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

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