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Legislação
EXCLUI O CONTRATO PD-17002/2001, REFERENTE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA BR-259/ES, SUBTRECHO COLATINA - DIVISA ES/MG, SEGMENTO KM 59,0 - KM 108,6, DO ANEXO VIII A LEI 10.837, DE 16 DE JANEIRO DE 2004.
12/08/2004 - ###DLN-000006-0-000-12-08-2004@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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EXCLUI OS CONTRATOS 19300250000282002, REFERENTE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PIAUS, NO ESTADO DO PIAUI, E 19300250000362002, REFERENTE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TAQUARA, NO ESTADO DO CEARA, DO ANEXO VIII A LEI 10.837, DE ...
07/12/2004 - ###DLN-000010-0-000-07-12-2004@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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EXCLUI DO ANEXO VIII DA LEI 10.837, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, OS CONTRATOS PD/01/15/2001-00, PD/01/14/2001-00, PD/01/20/2001 E PD/01/10/2000-00, FIRMADOS COM O PODER PUBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-319/AM, RELATIVO...
02/12/2004 - ###DLN-000007-0-000-02-12-2004@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, os termos do parágrafo único do art. ...
Legislação
ATUALIZA O ANEXO VIII DA LEI 10.837, DE 16 DE JANEIRO DE 2004.
10/12/2004 - ###DLN-000013-0-000-10-12-2004@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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AUTORIZA A EXECUÇÃO DE RECURSOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR REFERENTES AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MOLHES DO PORTO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-E...
12/08/2004 - ###DLN-000004-0-000-12-08-2004@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS DECORRENTES DA VIGENCIA DA MEDIDA PROVISORIA 196, DE 2 DE JULHO DE 2004.
10/12/2004 - ###DLN-000014-0-000-10-12-2004@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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EXCLUI NO ANEXO VIII DA LEI 10.837, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, O SUBTITULO 26.782.0233.10EC.0002, UNIDADE ORÇAMENTARIA 39252, COM VISTAS A LIBERAR A EXECUÇÃO FISICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DOS CONTRATOS PD-10-004/97, PD-10-024/2000, PG...
03/12/2004 - ###DLN-000009-0-000-03-12-2004@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS DECORRENTES DA VIGENCIA DA MEDIDA PROVISORIA 196, DE 2 DE JULHO DE 2004.
10/12/2004 - Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte. ...
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AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS A DOAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NO SUBTITULO 26.782.0238.5711.0103 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO CORREDOR FRONTEIRA NORTE/BR-432/RR - ENTR. BR-401 - CANTA - N...
27/04/2004 - ###DLN-000002-0-000-27-04-2004@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
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ATUALIZA O QUADRO VII ANEXO A LEI 10.640, DE 14 DE JANEIRO DE 2003.
11/02/2004 - ###DLN-000001-0-000-11-02-2004@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...