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11/04/2024 - Nessa quarta-feira (10), tomou posse o senador Ireneu Orth (PP-RS), no lugar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), licenciado por 120 dias. Em seu discurso de posse, Ireneu disse que buscará fortalecer as políticas de ...
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17/08/2023 - Nesta quarta-feira (16), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou relatório favorável à aprovação do projeto do marco temporal das terras indígenas. O PL 2.903/2023 é o mesmo já aprovado pela Câmara ...
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18/05/2023 - O uso da água foi tema hoje (18) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Os senadores concluíram a votação de um projeto ( PL 1282/2019 ) que libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação ...
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21/12/2022 - Entre os projetos de lei aprovados pelo Senado nesta terça-feira (20) está o PLC 70/2014 , que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos. Agora essa proposta retornará à Câmara dos ...
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20/12/2022 - Nesta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional as emendas emendas RP-9, conhecidas como emendas de relator. Um dia antes, no domingo (18), o ministro do STF Gilmar Mendes ...
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15/12/2022 - O p rojeto de lei que torna crime o corte raso de árvores da Floresta Amazônica sem autorização prévia ( PL 5.315/2019 ) avançou em sua tramitação no Senado: a matéria foi aprovada nesta quarta-feira (14) na Comissão ...
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24/11/2022 - Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) anunciaram nesta quarta-feira (24) a apresentação ...
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09/06/2022 - O PLS 364/2016 , projeto de lei que redireciona para o Programa Ciência e Tecnologia para o Agronegócio a arrecadação da taxa adicional cobrada sobre o frete marítimo de fertilizantes importados, foi aprovado nesta quinta ...
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08/06/2022 - O PL 1.293/2021 foi tema da audiência pública promovida nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Esse projeto de lei prevê a flexibilização da fiscalização agropecuária feita ...
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08/04/2022 - A semana foi de negociações sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 110/2019 ), mas os senadores ainda não chegaram a um consenso. Entre os pontos mais divergentes, estão o Fundo de ...