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24/04/2024 - O Senado realizou nesta quarta-feira (24) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 , que institui a parcela mensal de valorização por tempo de serviço dos magistrados ...
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22/04/2024 - O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PLP 233/2023 ) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo DPVAT. Antes de ir ao Plenário, no ...
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22/04/2024 - O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 , que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos ...
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18/04/2024 - A proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas ( PEC 10/2023 ), aprovada nessa quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição ...
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15/04/2024 - Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateu propostas para reestruturação das dívidas estaduais. Governadores dos estados mais endividados do país, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas ...
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08/04/2024 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), representantes de sindicatos defenderam nesta segunda-feira (8) o direito à negociação coletiva no serviço público para a garantia de um instrumento ...
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04/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou reunião para segunda-feira (8), a partir das 9h, para debater a regulamentação das negociações coletivas no serviço público. A audiência pública ...
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03/04/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu durante sessão plenária desta quarta-feira (3) que o projeto que estabelece o novo regime disciplinar da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do Distrito Federal terá votação ...
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02/04/2024 - Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PLS) 206 ...
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21/03/2024 - O senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) que a transposição de servidores do Amapá para os quadros da União avançou muito a partir de 2023, quando o presidente ...