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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 115 resultados.

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Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais — Senado Notícias

07/08/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto ( PLC 27/2018 ), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada ...

PEC do Teto de Gastos, cláusula de barreira e ensino médio são destaque da semana — Senado ...

11/11/2016 - Em meio a muita discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou esta semana a chamada PEC dos Gastos (PEC 55/2016). Outra matéria que gerou protestos foi a reforma do ensino médio (MPV ...

Avaliação periódica do Plano Nacional de Educação é aprovada pela CE — Senado Notícias

19/09/2017 - Foi aprovado em decisão terminativa nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto de lei ( PLS 746/2015 ), que obriga o Poder Executivo a enviar ao Congresso Nacional, de dois em ...

Lei autoriza doação para restauração da Igreja da Natividade, na Palestina — Senado Notícias

01/06/2018 - Foi promulgada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º) a Lei 13.669/2018 , que autoriza a União a doar cerca de R$ 792 mil — US$ 252,3 mil pelo câmbio de 25 de janeiro, data de sua edição — para contribuir ...

Doação para restauração da Igreja da Natividade, na Palestina, é aprovada em Plenário ...

28/05/2018 - O Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MPV) 819/2018 , que autoriza a União a doar cerca de R$ 792 mil — US$ 252,3 mil pelo câmbio de 25 de janeiro, data de sua edição — para a restauração ...

Regra para rescisão de imóvel na planta é um dos destaques da semana no Senado — Senado ...

23/11/2018 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Comissão mista aprova relatório da MP das Loterias — Senado Notícias

07/11/2018 - A comissão mista da Medida Provisória 846/2018 , a MP das Loterias, aprovou, na noite desta quarta-feira (7), o relatório apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O texto regula a transferência de recursos das ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Painel 'Alumbramento' é instalado no Salão Branco do Congresso — Senado Notícias

08/11/2016 - O painel "Alumbramento", da artista plástica Marianne Peretti, passou a ocupar, a partir desta terça-feira (8), um espaço permanente no Salão Branco do Congresso Nacional — também conhecido como Chapelaria. A cerimônia ...

Aprovação da reforma trabalhista e da nova procuradora-geral da República são os destaques da ...

14/07/2017 - Leia aqui como foram os debates e votações nesta semana no Senado.

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