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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 825 resultados.

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Aviso n° 199, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 861, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre representação formulada pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, argüindo a ilegalidade e inconstit...

22/11/2005 - Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 861, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre representação formulada pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, argüindo ...

Veto nº 44/2003 - Vetos - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00030 2003 (MPV 00135 2003, na Origem), altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00030 2003 (MPV 00135 2003, na Origem), altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

30/12/2003 - Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00030 2003 (MPV 00135 2003, na Origem), altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nºs. 9.096, de 19 de setembro de 1995, nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para disciplinar o financiamento das eleições.

30/03/2015 - Altera as Leis nºs. 9.096, de 19 de setembro de 1995, nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para disciplinar o financiamento das eleições ...

Requerimento n° 1182, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer autorização para participar do seminário intitulado "O avanço do consumo de drogas na Argentina", a ser realizado em 6 de outubro de 2011, na Câmara dos Deputados da República Argentina, na cidade de Buenos Aires, para o qual foi ...

29/11/2011 - Requer autorização para participar do seminário intitulado "O avanço do consumo de drogas na Argentina", a ser realizado em 6 de outubro de 2011, na Câmara dos Deputados da República Argentina, na cidade de Buenos ...

Aviso (CN) n° 61, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1838, de 2004-TCU (Plenário), aprovado por aquela Corte, em 24 de novembro de 2004, ao apreciar o TC-015.311/2004-0, que versa sobre o acompanhamento das publicações e do envio daquele ...

16/12/2005 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1838, de 2004-TCU (Plenário), aprovado por aquela Corte, em 24 de novembro de 2004, ao apreciar o TC-015.311/2004-0, que versa sobre o acompanhamento das ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.

11/03/2011 - Altera a redação do art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.

Veto nº 48/2009 - Vetos - Congresso Nacional

Apoio financeiro pela União aos entes federados.

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2009 (oriundo da Medida Provisória nº 462/2009), que "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação ...

14/10/2009 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2009 (oriundo da Medida Provisória nº 462/2009), que "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do ...

Veto nº 25/2005 - Vetos - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00009 2005 (MPV 00238 2005, na Origem), institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis 10683, de 28 de maio de 2003, e 10429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00009 2005 (MPV 00238 2005, na Origem), institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Na...

01/07/2005 - Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00009 2005 (MPV 00238 2005, na Origem), institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM; cria o Conselho Nacional da Juventude ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 168, de 1999, ao Projeto de Lei do Senado nº 168, de ...

Altera os arts. 140, 143, 144 e 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de veículos automotores.

03/08/2011 - Altera os arts. 140, 143, 144 e 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de veículos automotores.

Veto nº 3/2010 - Vetos - Congresso Nacional

Denomina Campus Milton Geraldo Lampe o campus de Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2009 (nº 2.792/2008, na Casa de origem), que "Denomina Campus Milton Geraldo Lampe o campus de Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná".

21/01/2010 - Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2009 (nº 2.792/2008, na Casa de origem), que "Denomina Campus Milton Geraldo Lampe o campus de Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná ...

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