Refinar a pesquisa:
Proposições
Alterações no Código de Processo Civil de 1973.
Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Total aposto ao PLC 00060 1996 (PL 01643 1996, na Câmara dos Deputados), altera o art. 883 da Lei 5869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Cívil.
Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Total aposto ao PLC 00060 1996 (PL 01643 1996, na Câmara dos Deputados), altera o art. 883 da Lei 5869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo ...
Proposições
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00059 1999 (PL 00267 1999, na Câmara dos Deputados), institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescen...
Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00059 1999 (PL 00267 1999, na Câmara dos Deputados), institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração ...
Proposições
Prática desportiva de capoeira
Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Total aposto ao PLC 00039 1997 (PL 00085 1995, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre a prática desportiva de capoeira e dá outras providências.
Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Total aposto ao PLC 00039 1997 (PL 00085 1995, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre a prática desportiva de capoeira e dá outras providências.
Proposições
Prestação de assistência religiosa das entidades hospitalares públicas e privadas
Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00054 1993 (PL 00444 1991, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre a prestação de assistência religiosa das entidades hospitalares públicas e privadas.
12/04/2016 - Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00054 1993 (PL 00444 1991, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre a prestação de assistência religiosa das entidades hospitalares públicas ...
Proposições
Contribuição previdenciária sobre valor pago a ministros religiosos
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2000 (nº 2.445/2000, na Casa de origem), que "Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, dispensando as instituições religiosas do recolhimento da c...
21/12/2015 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2000 (nº 2.445/2000, na Casa de origem), que "Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, dispensando as instituições religiosas ...
Proposições
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, estabelecendo critérios de tr...
07/10/2014 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, estabelecendo ...
Proposições
Obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o País a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes.
18/09/2014 - Obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o País a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes.
Proposições
Altera a redação do artigo 57 da Constituição Federal para, alterando o período de funcionamento do Congresso Nacional, determinar o recesso constitucional de 21 de dezembro a 1º de janeiro e estabelecer que o calendário lagislativo será...
20/02/2006 - Altera a redação do artigo 57 da Constituição Federal para, alterando o período de funcionamento do Congresso Nacional, determinar o recesso constitucional de 21 de dezembro a 1º de janeiro e estabelecer que o calendário ...
Proposições
Concessão do seguro-desemprego aos empregados domésticos.
Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Total aposto ao PLC 00050 1995 (PL 02001 1991, na Câmara dos Deputados), introduz alterações na lei 7998, de 11 de janeiro de 1990, que institui o seguro-desemprego, visando a estender o...
02/12/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Total aposto ao PLC 00050 1995 (PL 02001 1991, na Câmara dos Deputados), introduz alterações na lei 7998, de 11 de janeiro de 1990, que institui o seguro-desemprego ...
Proposições
Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
12/06/2007 - Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.