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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Instituições de saúde podem ser obrigadas a ofertar intérprete de Libras — Senado Notícias

22/12/2017 - Hospitais públicos ou instituições concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde deverão obrigatoriamente ofertar intérpretes de Libras às pessoas com deficiência auditiva, para garantir-lhes atendimento adequado ...

CDH aprova reformulação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas — Senado Notícias

14/03/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e reformula o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Iniciativas em defesa da mulher e mudanças no cadastro positivo foram destaques da semana ...

15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

PEC da Previdência e bloqueio de bens de terroristas são os destaques da semana — Senado ...

22/02/2019 - Acompanhe abaixo um resumo do que aconteceu esta semana no Senado, incluindo os projetos aprovados e os principais debates no Plenário e nas comissões.

CDH vai priorizar pauta feminina e em apoio ao transtorno do espectro autista — Senado Notícias

03/04/2019 - Em reunião marcada para a próxima quinta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar, na semana do Dia Mundial da Conscientização do Autismo (2 de abril), o projeto de lei ( ...

CI analisa projeto que reduz impacto ambiental em imóveis do Minha Casa, Minha Vida — Senado ...

06/06/2019 - Em reunião na terça-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá analisar, em caráter terminativo, substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 253/2016 . O texto estabelece o uso de sistemas ...

Comissão aprova projeto que facilita processo de adoção — Senado Notícias

14/03/2018 - Projeto que facilita o processo de adoção foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o texto torna legal a adoção ...

Guedes diz que reforma da Previdência é urgente e 'bola está com o Congresso' — Senado ...

27/03/2019 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu em audiência pública no Senado a aprovação da proposta de reforma da Previdência Social enviada pelo governo ( PEC 6/2019 ). Ouvido nesta quarta-feira (27) pela Comissão ...

Avança exigência de laudo psicológico para revogar prisão de agressor de mulher — Senado ...

04/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que impede a revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres antes da emissão de laudo psicológico ...

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