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Proibição de cobrança de taxa por religação de água e energia passa na CAE — Senado Notícias

21/05/2019 - As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Projeto que transfere atribuições da CMA para a Comissão de Transparência ganha urgência no ...

28/03/2017 - Senadores aprovaram nesta terça-feira (28) urgência na tramitação do Projeto de Resolução (PRS) 5/2017 , que redefine as atribuições e denominações das atuais comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização ...

Iniciativas em defesa da mulher e mudanças no cadastro positivo foram destaques da semana ...

15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

PEC da Previdência e bloqueio de bens de terroristas são os destaques da semana — Senado ...

22/02/2019 - Acompanhe abaixo um resumo do que aconteceu esta semana no Senado, incluindo os projetos aprovados e os principais debates no Plenário e nas comissões.

Comissão de Assuntos Econômicos rejeita volta de extintor obrigatório nos veículos — Senado ...

28/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o extintor com carga de pó ABC na lista de itens obrigatórios dos veículos. A medida está prevista no PLC ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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