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CAE aprova uso de royalties do petróleo para prevenção e socorro em desastres naturais ...

10/07/2018 - Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei ( PLS 227/2011 ) com este objetivo foi aprovado em ...

Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma ...

Decisão sobre afastamento de Aécio Neves é marcada para o dia 17 — Senado Notícias

03/10/2017 - O Plenário do Senado decidiu, na noite desta terça-feira (3), marcar para o próximo dia 17 a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Pela decisão ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Senado vai homenagear o jornal Folha de São Paulo por seus 98 anos — Senado Notícias

08/03/2019 - O Senado Federal homenageará, na próxima quinta-feira (14), em sessão especial, a pedido da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), os 98 anos do jornal Folha de São Paulo, completados no dia 19 de fevereiro.

Marco Regulatório do Saneamento Básico é aprovado no Senado e vai à Câmara — Senado ...

06/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019 , apresentado por Tasso Jereissati (PSDB ...

Senado aprova permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas — Senado Notícias

09/07/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta que facilita a individualização de dívidas rurais contraídas junto ao Banco da Terra e por meio do programa Cédula da Terra, em contratos coletivos de produtores ...

Iniciativas em defesa da mulher e mudanças no cadastro positivo foram destaques da semana ...

15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Aprovada política de frete mínimo para transporte rodoviário de cargas — Senado Notícias

11/07/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) medida provisória que instituiu a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas. Essa foi uma das reivindicações dos caminhoneiros atendidas pelo governo ...

Senado aprova PEC que convalida atos administrativos da criação do Tocantins — Senado ...

13/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2015 , que convalida os atos administrativos do estado do Tocantins quando de sua ...

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