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09/06/2021 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.805/2021 , que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação ...
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05/08/2020 - Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o projeto que institui uma série de medidas emergenciais para ajudar os agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus ( PL 735/2020 ). Estão previstas ...
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05/08/2020 - Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o projeto que institui uma série de medidas emergenciais para ajudar os agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus ( PL 735/2020 ). Estão previstas ...
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16/06/2020 - Em sessão remota nesta terça-feira (16), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.142/2020 , que determina ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O texto, ...
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19/05/2020 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos na segunda-feira (18) a lei que concede uma linha de crédito para pequenas e microempresas enfrentarem os efeitos da pandemia de coronavírus. O Palácio do Planalto ...
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13/05/2020 - Os senadores voltaram a cobrar de Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13), a sanção de projetos já aprovados como medidas de auxílio ao país no combate à pandemia do coronavírus, como o PL 873/2020 , que amplia a ...
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13/05/2020 - Os senadores voltaram a cobrar de Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13), a sanção de projetos já aprovados como medidas de auxílio ao país no combate à pandemia do coronavírus, como o PL 873/2020 , que amplia a ...
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24/04/2020 - O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual nesta sexta-feira (24) projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30 ...
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16/10/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de créditos de ICMS por empresas nos casos de gastos com energia elétrica, serviços de comunicação e insumos ...
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09/07/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta que facilita a individualização de dívidas rurais contraídas junto ao Banco da Terra e por meio do programa Cédula da Terra, em contratos coletivos de produtores ...