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Recall para revogação de mandatos de políticos será votado pela CCJ na quarta-feira — Senado ...

05/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição ( PEC 21/2015 ) que cria a possibilidade de recall para a revogação, pelos eleitores, dos mandatos ...

Senadores debatem novo regime fiscal estabelecido pela PEC do Teto de Gastos — Senado ...

30/11/2016 - Por mais de cinco horas, os senadores se revezaram em discursos no Plenário para debater a PEC 55/2016 ( PEC 241/2016 na Câmara dos Deputados ). O texto, encaminhado ao Congresso pelo governo Temer, foi aprovado ...

Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - A alteração das regras das aposentadorias especiais é um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) e ncaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional e que está em análise ...

CRA aprova projeto que eleva tributação do arroz importado — Senado Notícias

03/07/2019 - Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação de arroz deve ser novamente onerada por essas duas contribuições sociais. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira ...

Senado debaterá projetos para aumentar a produtividade da economia — Senado Notícias

29/01/2018 - Dar continuidade à Agenda Microeconômica para melhorar a produtividade da economia será uma das tarefas do Senado para este ano, segundo o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira. Dois projetos nesse sentido ...

Sindicatos rurais do Tocantins agradecem promulgação do Funrural a Eunício — Senado Notícias

18/10/2017 - Presidentes de 28 sindicatos rurais do Tocantins acompanhados da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) estiveram nesta quarta-feira (18) com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Eles agradeceram a promulgação da ...

Proibição de cobrança retroativa do Funrural pode ser promulgada na próxima semana — Senado ...

24/08/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (24) que, se não houver recurso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 13/2017 que trata das ...

Projeto isenta de impostos equipamentos para fotógrafos — Senado Notícias

24/01/2018 - Fotógrafos profissionais poderão comprar equipamentos fotográficos mais baratos, se for aprovado projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 342/2011 , do senador José Agripino (DEM-RN), ...

Comissão de Infraestrutura tem 70 projetos na pauta do segundo semestre — Senado Notícias

01/08/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) inicia o semestre com 70 projetos de lei na pauta. As propostas apresentadas por senadores e deputados estão divididas em quatro grandes temas: econômico, social, administrativo ...

Orçamento: especialistas recomendam aprovação de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ...

22/05/2019 - Especialistas recomendaram à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO ) a aprovação do projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019 ) em que o Executivo pede autorização do Congresso para ...

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