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CDH aprova reformulação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas — Senado Notícias

14/03/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e reformula o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas ...

Renegociação de dívidas de estados e venda de créditos públicos têm prioridade, afirma Renan ...

17/11/2016 - Durante a sessão desta quinta-feira (17), o presidente do Senado, Renan Calheiros, informou ao Plenário que pediu para a presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), agilidade ...

Transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco será debatida pela CI — Senado Notícias

13/03/2018 - Os impactos ao estado do Tocantins com a possível aprovação pelo Senado do projeto que prevê a transposição do Rio Tocantins serão debatidos em uma série de audiências públicas da Comissão de Serviços de Infraestrutura ...

Aprovada inscrição de lote individual da reforma agrária no CAR — Senado Notícias

05/12/2017 - Em reunião nesta terça-feira (5), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei de Senado (PLS) 733/2015 , que altera a legislação atual para possibilitar a inscrição de ...

Em resposta a Kátia Abreu, Dilma diz temer 'instabilidade estrutural' — Senado Notícias

29/08/2016 - Na resposta à senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), a presidente afastada Dilma Rousseff reiterou que vê no processo de impeachment em curso o risco de se estruturar uma "crise permanente" em todo o sistema político brasileiro ...

Especialistas apontam riscos socioambientais em projeto de transposição do Rio Tocantins ...

24/04/2018 - Ainda não há estudos suficientes para medir os possíveis impactos da transposição do Rio Tocantins, mas as informações preliminares indicam vários riscos, especialmente ambientais. Essa é a opinião da maioria dos ...

Senado aprova MP que permite emissão de título agrícola com variação cambial em dólar ...

31/08/2016 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 725/2016 , que permite a emissão de Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e de Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) com correção ...

Comissão de Assuntos Econômicos aprova Código de Defesa do Contribuinte — Senado Notícias

12/12/2017 - A fiscalização de tributos da União, dos estados e dos municípios estará sujeita a determinados limites, se for aprovado pelo Senado o projeto de lei ( PLS 298/2011 – Complementar ) que estabelece direitos, deveres e garantias ...

Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma ...

Senado aprova projetos para barrar os supersalários — Senado Notícias

13/12/2016 - O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público. As matérias seguem para análise na Câmara dos ...

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