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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Senadores debatem novo regime fiscal estabelecido pela PEC do Teto de Gastos — Senado ...

30/11/2016 - Por mais de cinco horas, os senadores se revezaram em discursos no Plenário para debater a PEC 55/2016 ( PEC 241/2016 na Câmara dos Deputados ). O texto, encaminhado ao Congresso pelo governo Temer, foi aprovado ...

Decisão sobre afastamento de Aécio Neves é marcada para o dia 17 — Senado Notícias

03/10/2017 - O Plenário do Senado decidiu, na noite desta terça-feira (3), marcar para o próximo dia 17 a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Pela decisão ...

Projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras deve ser analisado em agosto — Senado Notícias

13/07/2016 - Ficou para agosto a discussão do projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. O projeto unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências. O ...

Senado debaterá projetos para aumentar a produtividade da economia — Senado Notícias

29/01/2018 - Dar continuidade à Agenda Microeconômica para melhorar a produtividade da economia será uma das tarefas do Senado para este ano, segundo o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira. Dois projetos nesse sentido ...

Sindicatos rurais do Tocantins agradecem promulgação do Funrural a Eunício — Senado Notícias

18/10/2017 - Presidentes de 28 sindicatos rurais do Tocantins acompanhados da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) estiveram nesta quarta-feira (18) com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Eles agradeceram a promulgação da ...

Proibição de cobrança retroativa do Funrural pode ser promulgada na próxima semana — Senado ...

24/08/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (24) que, se não houver recurso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 13/2017 que trata das ...

Jorge Viana elogia participação do Senado na COP 23 — Senado Notícias

21/11/2017 - Em pronunciamento nesta terça-feira, 21, o senador Jorge Viana (PT-AC) comemorou a participação do Senado na COP 23, realizada em Bonn, na Alemanha, entre os dias 6 e 17 de novembro. Ele frisou a realização do 'Espaço ...

Normas para preservar Rio Araguaia estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente — Senado ...

05/05/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar, na reunião da terça-feira (9), a partir das 11h30, projeto que trata da preservação do Rio Araguaia, um dos principais cursos d'água do Brasil. O PLS 248/2014 , da senadora ...

Proibição de cobrança retroativa do Funrural é promulgada — Senado Notícias

12/09/2017 - Foi promulgada nesta terça-feira (12) a Resolução do Senado que beneficia os produtores rurais com dívidas junto ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O texto (PRS 13/2017 ), aprovado em agosto , suspende ...

Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito tributário — Senado ...

21/02/2018 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária. Aprovado por unanimidade, com 65 votos favoráveis, o PLS 477/2017 — Complementar determina que, para emissão ...

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