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Proibição de cobrança de taxa por religação de água e energia passa na CAE — Senado Notícias

21/05/2019 - As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de ...

Marco Regulatório do Saneamento Básico é aprovado no Senado e vai à Câmara — Senado ...

06/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019 , apresentado por Tasso Jereissati (PSDB ...

Ricardo Boechat era referência para o jornalismo, dizem senadores — Senado Notícias

11/02/2019 - A morte do jornalista Ricardo Boechat, aos 66 anos, num acidente de helicóptero nesta segunda-feira (11), em São Paulo, gerou grande consternação entre senadores. Além de Boechat, morreu também o piloto ...

CCJ aprova projeto que estipula royalties por lançamentos de foguetes — Senado Notícias

26/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.951/2019 , que institui compensação financeira para estados, Distrito Federal e municípios em função da exploração ...

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