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Relatório Legislativo (21/11/2019) - PL 4035/2019

21/11/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador CID GOMES PARECER Nº , DE 2019 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei ...

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- (21/11/2019) - RQN 116/2019

21/11/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL REQUERIMENTO (CN) N° 116, DE 2019 Destaque para votação em separado do Veto nº 37, de 2019, para apreciação no painel eletrônico. AUTORIA ...

Ver também: RQN 116/2019

EMENDA 1848 - MPV 905/2019

21/11/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências EMENDA MODIFICATIVA ...

Ver também: MPV 905/2019

Avulso de emendas (21/11/2019) - MPV 905/2019

21/11/2019 - Unable to Convert File

Ver também: MPV 905/2019

EMENDA 23 - PEC 188/2019

21/11/2019 - Page 1. Gabinete da Senadora ELIZIANE GAMA EMENDA Nº ____- CCJ (Emenda MODIFICATIVA à PEC nº 188, de 2019) Dê-se ao § 7º do art. 198 e ao § 7º do art. 212, ambos da Constituição Federal, alterados pelo art. ...

Ver também: PEC 188/2019

EMENDA 1877 - MPV 905/2019

21/11/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. EMENDA Nº ...

Ver também: MPV 905/2019

EMENDA 1846 - MPV 905/2019

21/11/2019 - Page 1. COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 2019 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. ...

Ver também: MPV 905/2019

Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CRE (21/11/2019) - REQ 76/2019

21/11/2019 - Page 1. Senado Federal Relatório de Registro de Presença CRE, 21/11/2019, Após a 62ª Reunião da CRE - 63ª, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional TITULARES SUPLENTES ...

Ver também: REQ 76/2019

EMENDA 1919 - MPV 905/2019

21/11/2019 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS DEPUTADA FEDERAL ALICE PORTUGAL - PCdoB/BA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, ...

Ver também: MPV 905/2019

EMENDA 1894 - MPV 905/2019

21/11/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências EMENDA MODIFICATIVA Nº_____ Dê-se ao § 1º do art. ...

Ver também: MPV 905/2019
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